Em reunião ocorrida de forma híbrida, nesta segunda-feira (31), o Ministério Público do Amapá (MP-AP) realizou a mediação entre a Universidade Federal do Amapá (Unifap) e Governo do Estado do Amapá para a renovação do Termo de Cessão do Hospital Universitário (HU), da Unifap, para uso pelo Estado do Amapá. O objetivo do encontro é que o processo ocorra sem interferências na prestação dos serviços à população no HU, que é o principal centro médico de atendimento aos pacientes em situação de emergência acometidos pela Covid-19.
A reunião foi conduzida PGJ do MP-AP, Ivana Cei, com participação pelo GEA, da assessoria do governador do Amapá, Waldez Góes, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AP), Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Secretaria de Estado da Administração (Sead). Também presentes, o Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Regional da União (CGU).
O encontro contou com a presença virtual do pró-reitor de relações interinstitucionais da Unifap, José Gemaque, que representou o reitor da Unifap, Júlio de Oliveira; o superintendente da CGU no Estado do Amapá, Lilson Saldanha e o secretário do TCU, Cláudio Reis Dias. Presentes na Procuradoria-Geral de Justiça, o procurador-geral do Estado, Narson Galeno, o titular da Sesa, Juan Mendes; a secretária Adjunta do Gabinete do Governador, Renilda Costa; chefe de Gabinete da Sesa, Renata Melo; secretária adjunta de enfrentamento à Covid-19, Maracy Andrade; e, de forma on-line, a técnica da Secretaria de Estado da Administração (Sead), Suelen Amoras.
De acordo com José Gemaque, algumas contrapartidas contidas no Termo de Cessão assinado entre a Unifap e o GEA, como a execução do asfaltamento no Campus pelo Poder Executivo, necessitam de nova análise dessas obrigações, em decorrência de um novo ajuste para que a cessão permaneça em decorrência do recrudescimento da pandemia.
Em suas explanações, tanto Lilson Saldanha da CGU, quanto Cláudio Dias do TCU, opinaram no sentido das duas Procuradorias, do GEA e da Unifap, dialogarem e debaterem para construir um entendimento para o novo Termo de Cessão. A PGJ do MP-AP também concordou com a proposta e sugeriu aos presentes, que acataram a ideia.
Uma nova reunião entre Unifap e GEA, com a participação e orientação de técnicos da CGU e TCU, ficou marcada para a próxima quarta-feira, para que sejam alinhados os pontos e assim pactuado um entendimento. Ivana Cei também pré-agendou a assinatura do Termo de Cessão para o próximo dia 18 de junho, caso tudo transcorra dentro do acertado no encontro de hoje.
Texto: Elton Tavares
