Política estadual e nacional, bastidores, poder e análises.
Destaque
Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.
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Análise exclusiva da InfoAmazonia cruza dados eleitorais e demográficos e identifica associação entre composição racial e religiosa das zonas eleitorais amazônicas e a queda no alinhamento à pauta climática.
Política
Aplicativo Oficial do Legislativo. Acompanhe proposições, parlamentares, sessões e muito mais.
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“Eu não conseguia impulsionar o que publicava como candidato, mas uma campanha pode circular disfarçada de opinião”, afirma Sérgio Fialho
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O Senado faz nesta quarta-feira (21), às 10h, uma sessão especial pelos 120 anos do primeiro voo do 14-Bis e pelo Dia do Aviador e da Força Aérea Brasileira (FAB). A homenagem, proposta pelo senador Dr. Hiran (PP-RR) e outros parlamentares, destaca a atuação da Força Aérea na defesa do espaço aéreo, em missões de resgate e no apoio a regiões de difícil acesso. As datas, comemoradas em 23 de outubro, fazem referência ao dia do primeiro voo do avião criado por Santos Dumont.
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Medida válida por 180 dias reforça a resposta do Estado aos impactos do fenômeno, viabilizando abastecimento de água potável, assistência e reforço do combate aos incêndios em vegetação.
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Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025. A maioria das vítimas é formada por meninas, e a violência ocorre principalmente em aplicativos conhecidos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação foi apresentada nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu os desafios das políticas públicas para garantir a proteção integral das meninas no país. Os participantes também alertaram para outras formas de violência contra meninas e defenderam medidas de prevenção e proteção.
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A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado ( PEC 18/2025 ) foi retirada da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (15).
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O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República.
Política
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário.
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/2019 , aprovada no Senado na véspera (14) . A outra, decorrente da PEC 14/2021 , prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
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Crédito com juros menores, captação por incentivos fiscais, novos cursos e apoio à inovação buscam fortalecer a produção brasileira, formar profissionais e ampliar a presença dos jogos nacionais no Brasil e no exterior
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A PEC vai à promulgação.
Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base da PEC 18/2025 , em setembro, a CCJ deve analisar os destaques apresentados à proposta.
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A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
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Boa relação do senador com colegas pode facilitar aprovação no Supremo e reduzir desgaste do governo com o Senado.
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Publicação reúne iniciativas de universidades, empresas e organizações suíças que atuam na região e mostra como a cooperação internacional pode gerar soluções para biodiversidade, bioeconomia e um planeta mais resiliente.
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O Programa Visite o Congresso lança neste final de semana nova atração voltada ao público infantil. O espetáculo A Incrível Jornada de Uma Lei integra o projeto Visite Encena, iniciativa para promover intervenções teatrais nos principais espaços dentro do Palácio do Congresso Nacional.
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Publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (9), a Medida Provisória (MP) 1.395/2026 abre crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para custear subsídios à produção e à importação de combustíveis. A medida destina os recursos ao Ministério de Minas e Energia e entra em vigor na mesma data.
Política
A reforma do Judiciário, o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a economia e a segurança pública estão entre os temas que devem mobilizar os senadores eleitos para a próxima legislatura. Entre os 54 escolhidos pelas 27 unidades da federação, 14 foram reeleitos, 38 ocuparão o Senado pela primeira vez e dois já exerceram o cargo em legislaturas passadas.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para a próxima quarta-feira (15) a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que põe fim à jornada de trabalho 6x1. Antes de ir a voto, matéria precisa passar por duas sessões de discussão, agendadas para terça (14) e quarta.
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou nesta quarta-feira (7) que uma votação mais rápida da PEC do fim da escala 6x1 ( PEC 221/2019 ) depende dos senadores. De acordo com o presidente, ainda não há nenhum requerimento com essa finalidade, mas, caso seja apresentado, ele incluirá na pauta para deliberação, como sempre fez com outras proposições semelhantes.
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O Senado fez nesta quarta-feira (7) a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que reduz de 44 para 40 horas a duração máxima da jornada semanal de trabalho e prevê dois dias de repouso por semana, sem redução salarial.
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Governador e vice-governador Teles Júnior reuniram o secretariado para alinhar a conclusão de obras, a execução de programas e a prestação de contas à populaçãom