O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, confirmou na noite deste domingo (25) a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o mandato de 2027 a 2030.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, fez uma visita de cortesia ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que foi reeleito neste domingo (25) para seu quarto mandato. O encontro ocorreu no fim da tarde desta segunda-feira (26), no Palácio da Alvorada. Davi estava acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
Com o encerramento das eleições neste domingo (25), está praticamente definida a composição do Senado a partir de fevereiro de 2027, ressalvadas possíveis mudanças de partido. O Partido Liberal (PL) terá a maior bancada, com 29 dos 81 senadores. O cenário considera os 54 parlamentares eleitos em 4 de outubro, os 27 mandatos que seguem até 2031 e as substituições decorrentes da eleição de senadores para os governos estaduais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu o segundo turno das eleições, disputado neste domingo (25), e foi reeleito para o quarto mandato à frente do Palácio do Planalto. A posse será no dia 5 de janeiro de 2027.
Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar normalmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Isso porque, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cada turno é considerado uma eleição independente. Assim, a ausência na primeira etapa da votação não impede a participação na segunda, desde que o eleitor esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, com o título eleitoral não cancelado nem suspenso.
Os veículos de comunicação do Senado e da Câmara dos Deputados preparam uma nova cobertura integrada para acompanhar o segundo turno das Eleições 2026, marcado para este domingo (25). A programação terá boletins informativos de hora em hora, das 8h às 13h. A partir das 14h, começa a transmissão contínua, que seguirá até a conclusão da apuração dos resultados, com a participação de mais de 30 emissoras legislativas de TV e rádio de diferentes regiões do país.
A posse dos chefes dos Executivos federal e estaduais passa a ter novas datas em 2027. O presidente e o vice-presidente da República eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro. Os governadores e vice-governadores, em 6 de janeiro.
Neste domingo (25), os 158 milhões de eleitores brasileiros poderão votar no segundo turno da eleição para Presidência da República. Os candidatos são Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição, e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
O "tarifaço" imposto pelos EUA revela como esse país utiliza o comércio exterior com objetivos econômicos e políticos — que podem afetar, inclusive, a soberania nacional. Além disso, a exploração das terras-raras, de que o Brasil tem a segunda maior reserva mundial, oferece tanto oportunidades como riscos ambientais.
O Dia do Arquivista, celebrado em 20 de outubro, chama a atenção para o trabalho dos profissionais responsáveis pela organização, preservação e disponibilização de documentos. No Senado, registros produzidos ao longo dos 200 anos da atuação da instituição são conservados pelo Arquivo da Casa. O acervo também é fonte para projetos como o Arquivo S , que transforma o conteúdo dos documentos em reportagens acessíveis sobre o papel do Parlamento em momentos históricos do Brasil.
O Senado promoveu nesta quarta-feira (21) uma homenagem tripla à aviação nacional: em sessão especial, a Casa comemorou os 120 anos do primeiro voo do 14-Bis, o Dia do Aviador e o Dia da Força Aérea Brasileira (FAB).
Entrou em vigor a lei que amplia o limite de faturamento anual do microempreendedor individual (MEI), prevê o perdão de dívidas com a União e permite a contratação de até dois empregados. A Lei Complementar 238, de 2026 , foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta-feira (21).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que os eleitores confirmem o local de votação antes do segundo turno das eleições, marcado para este domingo (25). Estragos causados por fortes chuvas e outras necessidades, como reformas e melhorias de acessibilidade, motivaram a alteração de alguns locais de votação para o segundo turno.
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promove na quinta-feira (22), às 10h, audiência pública sobre os impactos da política externa dos EUA — especialmente no que se refere ao "tarifaço" — sobre a agenda ambiental, climática e energética do Brasil.
Participantes de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), nesta terça-feira (20), destacaram as contribuições da universidade pública para a saúde, a ciência e tecnologia, a formação de profissionais e o desenvolvimento do país.
Crianças e adolescentes representam um terço dos usuários de internet no mundo. No Brasil, um em cada cinco adolescentes foi vítima de alguma forma de abuso ou exploração sexual facilitada pela tecnologia em 2025. A maioria das vítimas é formada por meninas, e a violência ocorre principalmente em aplicativos conhecidos, segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A informação foi apresentada nesta quinta-feira (15) em audiência da Comissão de Direitos Humanos (CDH), que debateu os desafios das políticas públicas para garantir a proteção integral das meninas no país. Os participantes também alertaram para outras formas de violência contra meninas e defenderam medidas de prevenção e proteção.
A proposta de emenda à Constituição que amplia a integração entre os órgãos de segurança pública para o combate ao crime organizado ( PEC 18/2025 ) foi retirada da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (15).
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) a medida provisória que institui o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como condição para o exercício da medicina. A MP 1.370/2026 segue para sanção da presidência da República.
O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ 140 mil a partir de 2028. A votação foi unânime: 78 votos a favor, nenhum contrário.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (15) a realização de sessão solene do Congresso nesta sexta-feira (16), às 9h, para promulgar duas emendas à Constituição. Uma delas é a que trata do fim da escala de trabalho 6x1, prevista na PEC 221/2019 , aprovada no Senado na véspera (14) . A outra, decorrente da PEC 14/2021 , prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o fim da escala 6x1, de seis dias de trabalho para um dia de repouso. A PEC 221/2019 foi aprovada em dois turnos, com a mesma votação em ambos: 75 votos favoráveis e apenas um contrário. A PEC vai à promulgação.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode concluir nesta quarta-feira (14) a votação da chamada PEC da Segurança Pública, a proposta de emenda à Constituição que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e o Sistema de Políticas Penais. Após aprovar o texto-base da PEC 18/2025 , em setembro, a CCJ deve analisar os destaques apresentados à proposta.
A proposta de emenda à Constituição que acaba com a jornada de trabalho 6x1 passou pela quarta sessão de discussão no Plenário do Senado nesta terça-feira (13). A quinta e última sessão regimental em primeiro turno está prevista para esta quarta (14).
O Programa Visite o Congresso lança neste final de semana nova atração voltada ao público infantil. O espetáculo A Incrível Jornada de Uma Lei integra o projeto Visite Encena, iniciativa para promover intervenções teatrais nos principais espaços dentro do Palácio do Congresso Nacional.