Autor: Agencia Camara Noticias

Nova lei regulamenta o filtro de relevância para o STJ analisar recursos especiais sobre leis federais

Hugo Motta afirma que nova lei fortalece atuação do STJ em recursos especiais

Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores

Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho

Deputados também aprovaram projeto que reformula o contrato de aprendizagem, destinado a jovens de 14 a 24 anos e pessoas com deficiência

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

Motta critica novas tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros e defende setor produtivo

Presidente da Câmara dos Deputados lembra que a Lei da Reciprocidade Econômica pode ser usada para defender os interesses nacionais

Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão

O texto será enviado ao Senado

Motta anuncia acordo com o governo sobre dívidas dos produtores rurais

Medida provisória substituirá projeto de lei sobre o tema; prazo de pagamento pode chegar a dez anos

Câmara aprova projeto que regulamenta filtro de relevância de recurso especial no STJ

Esse tipo de recurso se refere às causas de direito federal infraconstitucional; projeto segue para sanção

Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 10 bilhões para reduzir preço do diesel

Medida provisória será enviada ao Senado

Câmara aprova MP que destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas

Medida provisória será votada ainda pelo Senado

Câmara aprova projeto que autoriza recursos do FGTS para hospitais filantrópicos

Proposta segue para o Senado

Motta cria quatro comissões especiais para analisar propostas em tramitação na Câmara

Colegiados vão analisar propostas sobre Rio São Francisco, menor aprendiz, recicláveis e maioridade penal

Relatora afirma que esteticistas devem ser consideradas profissionais de saúde; ouça a entrevista

Relatório final de subcomissão foi aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados

Hugo Motta debate renegociação de dívidas agrícolas e redução de impostos sobre combustíveis

O presidente da Câmara reuniu-se com representantes dos setores agropecuário e sucroenergético

Comissão aprova vantagem em licitações para empresas que empregam mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Novos estudantes de medicina precisarão passar em exame para exercer a profissão

Inscrição nos conselhos regionais de Medicina dependerá de aprovação no Enamed

Câmara aprova MP sobre piso do frete e inclui anistia a multas por bloqueio de estradas; acompanhe

A medida provisória será encaminhada ao Senado

Em seminário, ministro anuncia que governo apresentará proposta para atualizar limites do MEI

Pereira participou virtualmente de um seminário promovido em Florianópolis (SC) pelo programa Câmara pelo Brasil

Comissão de Constituição e Justiça aprova PEC que reduz maioridade penal

CCJ analisou a admissibilidade da proposta, que é apenas o primeiro passo da tramitação do tema na Câmara dos Deputados