Concluímos uma etapa importante para execução do Programa de Saneamento Integrado do Interior (Prosai) em Parintins, com a realização, no município, da Missão de Identificação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Órgão financiador do programa, o BID cumpre essa etapa da programação, que precede a aprovação do empréstimo ao Governo do Amazonas. O propósito é aprofundar os conhecimentos in loco sobre os planos e os estudos acerca do projeto, propondo adequações técnicas, se necessário.
O Prosai é um programa que tem a coordenação da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas. Como todos os projetos que envolvem recursos internacionais, este também passa por várias etapas, cumprindo a legislação pertinente. O empréstimo já recebeu a aprovação do governo brasileiro e, até outubro, deverá obter o aval formal da direção do BID, em Washington, para a liberação dos recursos. Os investimentos previstos são da ordem de U$ 87,5 milhões, sendo U$ 70 milhões financiados pelo BID e a contrapartida estadual de U$ 17,5 milhões.
Assim como ocorreu com o Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital amazonense, assim que houver a aprovação, já iremos iniciar as primeiras licitações e contratações para a realização das obras, utilizando os recursos da contrapartida estadual. Nossa expectativa é começar as obras ainda no primeiro semestre de 2024, uma vez que os projetos já estão muito avançados.
O Prosai Parintins abrange a construção de moradias, como parte também integrante do Programa Amazonas Meu Lar, lançado pelo governador Wilson Lima. No município, serão erguidas mais de 700 unidades habitacionais.
O programa vai urbanizar uma área de risco de alagação na região conhecida como Lagoa da Francesa, com o objetivo de solucionar os problemas ambientais, urbanísticos e sociais do local e de suas redondezas. Serão realizadas obras de drenagem e esgoto, de mobilidade urbana e construção de parques urbanos e equipamentos públicos. Também será implantado um novo sistema de abastecimento de água em Parintins. Outra boa notícia é que os projetos incluem obras na Feira do Bagaça, transformando o local em um point turístico para a população e os visitantes da Ilha Tupinambarana.
Parintins sofrerá uma grande transformação com o Prosai e a população, que aguarda pelo programa com tanta expectativa, pode ter certeza de que as obras ocorrerão de forma a causar o menor impacto possível à rotina dos moradores. A maioria das famílias da área de intervenção, inclusive, sequer precisará sair do local onde mora hoje.
O projeto, após essa Missão de Identificação do BID, já com os ajustes necessários, será apresentado em duas audiências públicas no município, para as quais serão convidados a participar, de forma presencial ou on-line, a população em geral, a sociedade civil organizada, vereadores, Defensoria Pública, Ministério Público Estadual e Federal e demais órgãos envolvidos. Queremos abraçar todos nessa iniciativa, criando canais permanentes de comunicação, para que possam acompanhar o processo com a devida transparência. A participação da comunidade é primordial.
Tenho certeza de que o programa e as obras executadas serão motivo de orgulho para a população de Parintins e vão proporcionar melhor qualidade de vida para os que moram nas áreas de intervenção. O projeto é grandioso e necessário para a cidade, que recebe milhares de turistas durante o Festival Folclórico, festa popular que tanto nos encanta, reconhecida como Patrimônio Cultural do Brasil.
