A literatura e a música brasileira têm apresentado diversas reflexões acerca do valor intrínseco de cada indivíduo. Um exemplo disso é a canção "Gente" de Caetano Veloso, que exalta a importância da diversidade e da igualdade entre todos os seres humanos, independentemente de suas diferenças. A letra da música ressalta que todos têm o direito de existir e de ser respeitados em sua singularidade individual.
Infelizmente, na prática, não é o que acontece. As pessoas com deficiência enfrentam diversas barreiras no seu cotidiano. Essas barreiras podem ser físicas, como a falta de acessibilidade em espaços públicos e privados; ou estruturais, decorrentes do preconceito e da discriminação que a sociedade impõe a esses indivíduos.
As estruturas capacitistas, que limitam as possibilidades de inclusão e de participação social das pessoas com deficiência, acabam por expeli-las para os locais mais precários e vulneráveis aos eventos extremos climáticos. Dessa maneira, essas pessoas terminam por habitar regiões mais suscetíveis a tragédias ambientais, como enchentes, deslizamentos de terra e secas, o que agrava ainda mais a situação de exclusão e vulnerabilidade em que já se encontram.
Além disso, as pessoas com deficiência são as principais vítimas desses acontecimentos nefastos. Questões de mobilidade, falta de trabalho, dificuldade no empreendedorismo, educação inacessível, além de problemas de saúde, especialmente respiratórios e psicológicos, tornam ainda mais difícil a sua sobrevivência em situações de desastres naturais.
Nesse sentido, a emancipação individual é fundamental para a superação dessas barreiras e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Isso passa pela melhoria do ambiente de negócios, pelo estímulo ao trabalho e ao empreendedorismo, e pela garantia de uma educação inclusiva e de qualidade.
Com indivíduos efetivamente emancipados, a sociedade civil poderá pressionar o poder público a adotar políticas públicas que promovam a construção de estruturas sociais sustentáveis, inclusivas e justas, que garantam a dignidade humana e o direito de todos os seres humanos a uma vida plena e digna.
É necessário, portanto, que nos engajemos na luta pela construção de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todos possam ter as mesmas oportunidades e viver com dignidade, independentemente de suas diferenças.
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social; Mestre em Economia Política.
