Estudo do Instituto Trata Brasil, realizado em parceria com a EX Ante Consultoria Econômica, mostra que a Amazônia Legal pode ganhar aproximadamente R$ 330,1 bilhões, entre 2024 e 2040, com a universalização dos serviços de saneamento básico. No Amazonas, essa cifra pode chegar a R$ 2,4 bilhões – ou seja, 12,8% de todos os benefícios projetados para os nove estados da região.
O estudo estima que o Amazonas poderá alcançar um ganho de aproximadamente R$ 817 por habitante, até 2040. Na capital, Manaus, a estimativa é de cerca de R$ 384,79 por pessoa.
Os números impressionam e fazem todo sentido: o acesso à água de qualidade e à coleta e tratamento de esgoto, um desafio para a grande maioria dos municípios brasileiros, é um dos motores mais eficientes de desenvolvimento econômico e social.
A Amazônia Legal, onde o estudo se concentra, é formada pelos estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Maranhão e Mato Grosso. A região tem 772 municípios, que concentram 26,65 milhões de habitantes, o equivalente a 13,1% da população brasileira. Ocupa quase 60% do território nacional.
O estudo realizado pelo Trata Brasil, que se intitula “Benefícios Econômicos e Sociais da Expansão do Saneamento na Amazônia Legal”, calcula que o retorno estimado para cada R$ 1 investido nessa área, na região, é de, aproximadamente, R$ 5,10, valor acima da média projetada para o Brasil.
Entre 2024 e 2040, os benefícios devem alcançar R$ 516,6 bilhões, sendo R$ 273,7 bilhões em ganhos diretos (renda gerada por investimentos e impostos) e R$ 242,9 bilhões pela redução de perdas relacionadas à falta de acesso aos serviços. No mesmo período, os custos devem somar R$ 186,5 bilhões, resultando em um saldo positivo de R$ 330,1 bilhões para a região.
Entre 2005 e 2023, os ganhos acumulados da região chegaram a R$ 176,5 bilhões, superando os custos sociais de R$ 85,6 bilhões e gerando um saldo positivo de R$ 90,8 bilhões.
O cálculo leva em conta, por exemplo, a redução de custos com saúde pública, em função das internações por doenças de veiculação hídrica. A economia nesse quesito é projetada em cerca de R$ 2,7 bilhões, para o período analisado.
Entre os benefícios destacados pelo acesso ao saneamento, que também entra nessa conta, está o aumento da produtividade, com a redução dos períodos de afastamento do trabalho por problemas de saúde. Trabalhadores que vivem em domicílios com saneamento, diz o estudo, ganham até 27% a mais. Na educação, o acesso aos serviços se reflete na redução do absenteísmo escolar.
Além disso, as moradias com saneamento são até 30% mais valorizadas comercialmente. Os ganhos também se refletem no turismo e meio ambiente, com a preservação de rios, córregos e lagos, contribuindo, também, para a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Os maiores ganhos líquidos da universalização dos serviços, até 2040, deverão ser obtidos no Pará, com a perspectiva de 30,4%, seguido do Maranhão, com 19,1%, e Mato Grosso, com 16,1%. Juntos, eles concentram mais de 65% dos benefícios da região.
Na análise per capita, os destaques são para Rondônia, Acre e Amazonas. Entre as capitais, os maiores ganhos por habitante devem ocorrer em Rio Branco, com R$ 735,93, depois vem Porto Velho, com R$ 706,14, e Macapá, com R$ 650,65.
O déficit da Amazônia Legal no acesso à água tratada, com base em dados de 2022, é de 9,4 milhões de pessoas (35,6% da população da região). A falta de cobertura de rede de coleta de esgoto atinge uma fatia maior: 21,9 milhões (82,4% da população da região). Apenas 16,8% do esgoto gerado, no período pesquisado, era tratado antes de voltar ao meio ambiente.
No Amazonas, onde os desafios também são grandes e históricos, alguns passos decisivos têm sido dados pelo Governo do Estado, para garantir o avanço em saneamento, área de gestão municipal. Um dos exemplos mais emblemáticos é a criação da Microrregião do Saneamento Básico (MRSB), trabalho que tem à frente a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), atuando com apoio e parceria de demais órgãos estaduais.
A autarquia criada permite a gestão compartilhada dos serviços – por estado e municípios –, apoio aos planos municipais e a viabilização de recursos federais, dando condições para que as cidades do interior possam cumprir a meta da universalização.
Outro exemplo da atuação firme do Governo do Amazonas nessa área vem dos programas Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+), na capital, e de Saneamento Integrado (Prosai), concluído em Maués e em execução em Parintins. Os programas, coordenados pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), são realizados a partir de uma política integrada de infraestrutura urbana, habitação e saneamento.
O sistema de esgotamento sanitário do Prosamin+ abrange o trecho entre a avenida Manaus 2000, no bairro Japiim, na zona sul, e a Comunidade da Sharp, na zona leste. No local, está sendo implantado 60 quilômetros de rede coletora, seis estações elevatórias de esgoto e nove quilômetros de ligações domiciliares e intradomiciliares. Além disso, mais 8 quilômetros de rede de abastecimento de água.
Como parte do programa, em agosto de 2021 o Governo do Estado entregou a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Waldir Brito, a maior e mais moderna da região Norte, instalada em Educandos, na zona sul. Com capacidade para tratar até 300 litros por segundo, a ETE elevou de 18% para 26% o percentual do esgoto tratado em Manaus, beneficiando 192 mil pessoas.
Um novo passo está sendo dado agora, com a entrega da primeira etapa da ETE do bairro Raiz, na zona sul. A obra é resultado de um acordo de cooperação técnica entre estado e município, por meio do Prosamin+. A ETE está sendo construída pela concessionária Águas de Manaus (Aegea), em terreno doado pelo Governo do Estado. Nesta etapa, vai beneficiar mais de 50 mil pessoas, e cerca de 220 mil até 2027, quando todas as fases estarão concluídas. A estação vai se somar ao sistema de esgotamento sanitário já implantado pelo Prosamin+, ampliando a cobertura e beneficiando milhares de famílias.
Com o Prosai Maués, já concluído, o município tornou-se referência em saneamento. Ganhou 50% de cobertura de esgoto, uma das maiores taxas da região. Foram implantados 13 quilômetros de rede de coleta e a recuperação de mais 18 quilômetros. Também foi recuperada a ETE da cidade, que estava fora de operação. O programa construiu e recuperou o sistema de captação, armazenamento e distribuição de água, expandindo a capacidade em mais de sete vezes.
Com o Prosai Parintins, que iniciou em setembro do ano passado, o Governo do Estado já garantiu abastecimento de água de qualidade para toda a cidade, resolvendo um problema crônico de contaminação dos poços. Agora, caminha para alcançar a cobertura de 25% da cidade com rede de coleta e tratamento de esgoto.
É um trabalho que nos deixa plenamente gratificados, pelos resultados atingidos e os efeitos sentidos na qualidade de vida das pessoas alcançadas. A universalização do saneamento é um benefício pra toda a vida.
Com a expansão dos investimentos no Amazonas e a modernização da gestão do setor, o estado se posiciona à frente na corrida para a universalização do saneamento básico. O desafio é grande, mas o caminho já está sendo trilhado.
O Amazonas está avançando, e cada novo metro de rede construída é um passo em direção a um futuro mais justo, sustentável e próspero.
Marcellus Campêlo é engenheiro civil, especialista em Saneamento Básico e em Governança e Inovação Pública; exerce, atualmente, os cargos de secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – Sedurb e da Unidade Gestora de Projetos Especiais – UGPE
