A leitura é uma ferramenta extremamente poderosa para todas as pessoas. Nesse contexto, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, iniciou a 2ª Campanha de Doação de Livros “Leitura que Liberta: Doe Livros, Transforme Vidas!”. A iniciativa do juiz substituto Diogo Sobral, responsável pela unidade, destina-se à arrecadação de livros de autoajuda, história, romance e ficção para pessoas privadas de liberdade custodiadas no Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A campanha ocorre de 5 de março a 5 de abril.

O movimento de arrecadação de livros mantém alinhamento com a Resolução nº 391/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece procedimentos e diretrizes para o reconhecimento do direito à remição de pena no Poder Judiciário, com foco em práticas sociais realizadas pelo interno, como a leitura.

Com postos de arrecadação no Centro de Atendimento às Penas Alternativas e ao Reeducando (Cepar/VEP), situado no Fórum de Macapá, desembargador Leal de Mira, a campanha também conta com parceria da Defensoria Pública do Estado. A DPE disponibilizou postos de doação de livros nas unidades localizadas na Rua Eliezer Levy, Avenida Procópio Rola e Avenida Raimundo Álvares da Costa.

O titular da 1ª Defensoria de Execução Penal, defensor público Ricardo Carvalho, destacou a importância do projeto. Segundo ele, a ação reflete a humanização da execução penal ao incentivar o acesso ao conhecimento, promover o desenvolvimento intelectual e contribuir para a saúde mental das pessoas privadas de liberdade.

“Esta campanha do TJAP, em parceria com a DPE, é extremamente importante. Quando analisamos o panorama social das pessoas que compõem o Iapen, percebemos que a grande maioria, ao longo da vida, sequer teve acesso à leitura, especialmente à leitura recreativa. O acesso aos livros vai além da remição de pena, já que cada obra lida garante quatro dias de redução da pena. A iniciativa também contribui para a transformação de vida dessas pessoas. Elas precisam progredir como cidadãos”, ressaltou o defensor público.

A psicóloga da 1ª Vara de Execuções Penais, Ana Cleyde Matias, destacou a colaboração da sociedade como elemento fundamental para a preparação dos apenados para o retorno à convivência social. A cada livro lido, o reeducando pode remir quatro dias de pena e, ao longo de um ano, pode ler até 12 obras completas, o que permite a remição de até 48 dias de pena.

“Após concluir a leitura, o apenado precisa elaborar um relatório, uma espécie de resenha, para comprovar que leu a obra. Por isso, priorizamos livros de história, romances, ficção e biografias”, explicou.

Ela acrescentou que a leitura amplia horizontes e incentiva novas perspectivas de vida. “Ao ler, essas pessoas se identificam com histórias, conhecem outros mundos e podem buscar um recomeço.”

Postos de Arrecadação (05/03 a 05/04)

Fórum de Macapá
• Centro de Atendimento às Penas Alternativas e ao Reeducando (Cepar)

Defensoria Pública do Estado (DPE)
• Rua Eliezer Levy
• Avenida Procópio Rola
• Avenida Raimundo Álvares da Costa

Veja alguns trabalhos

 

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