Amapá Digital | Quarta-Feira, 18 de fevereiro de 2026.
III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário reúne grandes nomes para analisar impactos da reforma no contencioso administrativo e Judicial
A AASP – Associação dos Advogados realiza, nos dias 25 e 26 de fevereiro, a partir das 8h30, o III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: A Reforma do Processo Tributário, presencial na Unidade Jardim Paulista, localizada na Alameda Santos e também na modalidade online. O evento reunirá Juristas, Magistrados, Advocacia e acadêmicos de destaque para discutir, de forma aprofundada e técnica, os reflexos da reforma da tributação do consumo e das mudanças no processo tributário brasileiro, tanto na esfera administrativa quanto judicial.
Promovido pela AASP, o congresso se consolida como um dos principais fóruns nacionais de reflexão sobre o tema, ao abordar questões atuais e sensíveis como o IBS e a CBS, a reforma da execução fiscal, arbitragem tributária, mandado de segurança, tutela provisória e segurança jurídica, em um momento de intensa transformação do sistema tributário nacional.
A programação do primeiro dia contempla conferência de abertura por Antonio Carlos de Oliveira Freitas, Vice-Presidente da AASP, e mesas dedicadas à reforma da tributação do consumo no processo administrativo e judicial tributário, à reforma do processo executivo fiscal e à construção da arbitragem tributária, com participação de nomes como José Eduardo Soares de Melo, Leonardo Carneiro da Cunha, Eduardo Talamini e Paulo Cesar Conrado.
No segundo dia, os debates se concentram na reforma do processo administrativo tributário, no mandado de segurança em matéria tributária, na tutela provisória e na segurança jurídica, com conferências e painéis conduzidos por especialistas de diversas regiões do país, como Robson Maia Lins, André Mendes Moreira, Eduardo Arruda Alvim e Maria Angélica Feijó, encerrando com reflexão sobre a reforma da tributação do consumo e o processo judicial tributário.
Com uma programação extensa e plural, o evento reafirma o papel da AASP como referência na promoção do conhecimento Jurídico qualificado e no estímulo ao debate técnico sobre temas centrais para a Advocacia e para o sistema de Justiça tributária.
SERVIÇO
Evento: III Congresso Nacional de Direito Processual Tributário: A Reforma do Processo Tributário Data: 25 e 26 de fevereiro Horário: A partir das 8h30 Local: AASP – Unidade Jardim Paulista – Alameda Santos, 2159 – 15º andar – Cerqueira César – São Paulo/SP
Investimento – Presencial:
Associadas e Associados AASP: R$ 313,60
Associadas e Associados IBET: R$ 313,60
Associadas e Associados IBDP: R$ 313,60
Estudantes: R$ 392,00
Não associadas(os) à AASP: R$ 784,00
Investimento – Online:
Associadas e Associados AASP: R$ 448,00
Associadas e Associados IBET: R$ 448,00
Associadas e Associados IBDP: R$ 448,00
Estudantes: R$ 560,00
Não associadas(os) à AASP: R$ 1.120,00
Para mais informações e inscrição, acesse o site.
AASP – Associação dos Advogados
Fundada há 83 anos, a AASP – Associação dos Advogados está presente em todo o Brasil e tem a missão de potencializar e facilitar o exercício da Advocacia. Experiente, visionária, disruptiva e cada vez mais consciente de sua responsabilidade social e ambiental, recebendo, inclusive, o selo VGP ao tornar-se signatária do programa de soluções de redução e compensação de carbono em suas ações. Sua trajetória e conquistas são o combustível para ir ainda mais longe, proporcionando a milhares de associadas e associados do país (cerca de 75 mil) inúmeros cursos sobre temas jurídicos relevantes e serviços de excelência, que incluem: intimações on-line com inteligência artificial, emissão e renovação de certificado digital, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, plataforma de assinaturas digitais, além de disponibilizar um avançado sistema de pesquisa de jurisprudência e um software de gestão de processos.
Uso correto do nome AASP
A forma correta de se referir à instituição é AASP - Associação dos Advogados. Atualmente, a nossa atuação é nacional, por esse motivo o ‘São Paulo’ não faz mais parte do nome.
AASP é o nome fantasia e deve ser usado em todas as comunicações institucionais, releases, campanhas, parcerias e contatos com fornecedores. Pense em AASP como nosso primeiro nome e Associação dos Advogados como o sobrenome — sempre juntos, nessa ordem.
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