O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou, nesta segunda-feira, 29 de dezembro, uma Sessão Administrativa Extraordinária destinada à aprovação do calendário das novas eleições no município de Oiapoque, em decorrência da cassação dos mandatos e da anulação dos diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 2024.

Durante a sessão, foram apresentados e detalhados os principais marcos do calendário eleitoral, incluindo os prazos para alistamento e domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos. Também foram explicadas a aplicação prática de cada etapa do processo, desde os atos preparatórios até a realização do pleito, marcada para o dia 12 de abril de 2026, segundo domingo de abril, com diplomação prevista até 4 de maio de 2026. A data foi estabelecida após a divulgação pelo Tribunal Superior Eleitoral do calendário de realização de Eleições Suplementares para o ano de 2026. O objetivo das deliberações foi assegurar planejamento, transparência e segurança jurídica na condução das novas eleições, em estrita conformidade com a legislação eleitoral vigente.

Após a sessão administrativa, representantes dos setores estratégicos do TRE Amapá participaram de uma reunião de alinhamento, na qual foram discutidas as atribuições e responsabilidades de cada unidade envolvida na execução do novo pleito. O encontro teve como foco o planejamento integrado das ações, a definição de fluxos de trabalho e o fortalecimento da atuação conjunta entre as áreas técnicas e administrativas do Tribunal.

Aqui você acompanha a Sessão Administrativa Extraordinária: https://www.youtube.com/live/fy2K3egrHt0?si=9tQGeUeCTQcH6ScS

Acesse o calendário eleitoral das novas eleições no link: 

https://www.tre-ap.jus.br/comunicacao/editais_e_avisos/calendario-novas-eleicoes-2013-oiapoque/@@display-file/file/CALEND%25C3%2581RIO.pdf

Assessoria de Comunicação - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP)

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