A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), sessão solene em homenagem aos policiais penais, técnicos em execução penal e especialistas em execução penal das turmas de 2003 e 2004, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao sistema penitenciário do Estado ao longo de mais de duas décadas. A iniciativa foi do deputado estadual Jory Oeiras (PP), que presidiu a solenidade no plenário Deputado Dalto Martins.

Durante a cerimônia, foram entregues moções de aplauso aos homenageados, que representam as primeiras turmas responsáveis por estruturar e consolidar a atuação das três categorias no Estado. Ao todo, são profissionais que completaram 23 e 20 anos de dedicação ao serviço público, muitos deles considerados pioneiros na implantação da profissão no Amapá.


Em seu pronunciamento, o deputado Jory Oeiras destacou o papel estratégico dos servidores do sistema prisional para a segurança pública. “O servidor do sistema prisional é e continuará sendo o elo entre a Lei de Execução Penal e a execução da pena. É quem protege vidas, evita fugas, garante direitos e mantém a ordem dentro do sistema prisional. É quem enfrenta riscos diários que grande parte da sociedade nem imagina. É quem sustenta, com coragem silenciosa, o equilíbrio de um sistema que só é lembrado quando falha”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou a necessidade de valorização da categoria. Segundo ele, apesar da importância do trabalho desenvolvido, os profissionais ainda enfrentam desafios relacionados ao reconhecimento institucional, social e material. “Somos quase 100 mil servidores penitenciários no Brasil. Precisamos continuar unidos na luta pelo nosso reconhecimento”, pontuou, reforçando que seu mandato permanece à disposição como elo entre o sistema e as demandas institucionais. Jory ainda agradeceu à família, aos colegas de farda e a Deus, destacando que seguirá trabalhando para garantir os direitos da categoria.


Representando os técnicos e especialistas, a presidente da associação, Vania Gonçalves, enfatizou que as turmas de 2003 e 2004 são pioneiras na profissão no Estado. “O Amapá não tinha esse serviço, não tinha essa profissão. Essas duas turmas iniciaram essa caminhada. São pioneiros não apenas no tempo de serviço, mas na construção da própria identidade da execução penal no nosso Estado”, destacou.

Vania explicou que, enquanto os policiais penais são responsáveis pela segurança e custódia das pessoas privadas de liberdade, os técnicos e especialistas atuam diretamente na humanização da pena. “Não basta apenas prender. É preciso garantir que essas pessoas cumpram sua pena de forma digna e tenham condições de retornar à sociedade. Trabalhamos com escolarização, profissionalização, espiritualidade, cultura, lazer e ações de saúde, sempre com foco na dignidade e na possibilidade de recomeço”, afirmou. Para ela, a homenagem representa o reconhecimento do Poder Legislativo à importância das três categorias para a sociedade amapaense.

Ao encerrar a sessão, o deputado Jory Oeiras reforçou a mensagem de gratidão aos homenageados: “Esta sessão solene representa muito mais do que um reconhecimento formal. Ela simboliza a gratidão do poder público, a valorização da sociedade e o respeito por profissionais que, ao longo de duas décadas, honraram a missão que lhes foi confiada. São servidores que enfrentaram desafios complexos, mantiveram-se firmes nos momentos mais exigentes e que, diariamente, contribuem para a manutenção da ordem, da segurança e da dignidade no ambiente penal.”

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