A Prefeitura Municipal de Santana, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SEMDES), informa que está aberto o Edital de Chamamento Público nº 005/2025 para o credenciamento de empreendedores ambulantes que desejam atuar nos eventos promovidos pelo Município ao longo do mês de dezembro.

A iniciativa tem como objetivo organizar, regularizar e garantir transparência no processo de seleção dos ambulantes, oferecendo igualdade de oportunidades para quem trabalha com comércio em logradouros públicos ou deseja participar das programações culturais e comunitárias deste fim de ano.

O edital prevê a seleção de empreendedores para a permissão de uso, em caráter precário, de espaços destinados à exposição e comercialização de produtos alimentícios, bebidas e brinquedos diversos durante os eventos municipais de dezembro.
A medida busca fortalecer a economia local, garantir ordenamento urbano e assegurar que os serviços sejam prestados com segurança e qualidade ao público.

Podem se inscrever pessoas físicas ou jurídicas residentes em Santana/AP que atuem comprovadamente como ambulantes.
Também terão prioridade:
• Os empreendedores que participaram do pré-cadastro realizado pela SEMDES em outubro de 2025;
• Ambulantes que já comercializam diariamente no local onde o evento ocorrerá.

É proibida a participação de menores de 16 anos e de pessoas físicas ou jurídicas declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública.

Inscrições

As inscrições poderão ser realizadas presencialmente ou online, no período de 03/12 a 30/12/2025.

Presencial
• Horário: 8h às 13h
• Local: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
• Endereço: Av. Castelo Branco, 805-F

Online
• Link: https://forms.gle/GJ9iykGeqF9irCmA8
• Horário: 00h do dia 03/12 até 23h59 do dia 30/12

Os documentos devem ser enviados em formato PDF, JPEG ou PNG, conforme as especificações do edital.

A entrega dos Termos de Permissão e das credenciais ocorrerá na SEMDES, conforme calendário dos eventos. A equipe entrará em contato com os selecionados.

A Prefeitura reforça seu compromisso com o desenvolvimento econômico local, estimulando a atividade empreendedora e garantindo condições adequadas para quem trabalha diariamente nas ruas de Santana.

Para mais informações, o edital completo está disponível no site e nas redes sociais da Prefeitura.

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