A Promotoria de Justiça de Calçoene promoveu audiência de mediação com representantes da Prefeitura Municipal de Calçoene em um momento de transição administrativa no município. A gestão municipal passou recentemente por mudanças significativas, com a nomeação de novos secretários e reestruturação de cargos estratégicos. A reunião ocorrida na quarta-feira (14), também teve como objetivo promover o primeiro contato institucional com os novos gestores e alinhar procedimentos essenciais à continuidade dos trabalhos da administração pública local, com foco em infraestrutura, saúde, educação e transparência na gestão.

A reunião foi conduzida pelo promotor de justiça e titular, Welder Tiago Santos Feitosa, que atuou como mediador em procedimento extrajudicial. Participaram da audiência o prefeito Antônio de Sousa Pinto, o procurador do Município, Antônio Augusto Costa Soares, o secretário municipal de Infraestrutura, Dionísio Almeida, e os assessores Redemarque dos Santos e Francisco Pontes dos Nascimento.

A gestão municipal apresentou informações sobre mudanças administrativas e a retomada de recursos federais para a conclusão de importantes obras paralisadas, como a sede da Câmara Municipal, o CRAS, uma creche e uma arena no distrito do Lourenço, além de pavimentação e construção no distrito do Carnot.

O MP-AP solicitou esclarecimentos sobre diversos pontos da administração, incluindo a gestão de recursos do Valor Anual por Aluno Total (VAAT) para a educação, cronograma de obras, situação da praça municipal, condições dos veículos do Conselho Tutelar, andamento do concurso público e a questão da insalubridade dos servidores da educação.

Entre os acordos propostos durante a audiência, destacam-se: adesivagem dos veículos da prefeitura; realização de reunião conjunta entre Executivo e Legislativo Municipal, no dia 4 de junho, para discutir temas prioritários; envio de relatório de gestão até a segunda quinzena de junho; e a entrega, no prazo de 45 dias, de estudo sobre o impacto financeiro e orçamentário relacionado ao concurso público. Ao final, a Promotoria determinou o encaminhamento da ata da audiência aos procedimentos relacionados aos temas abordados.

Por Rita Torrinha

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