A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aderiu, nesta segunda-feira (10), à campanha *Leão Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso*, iniciativa do Ministério Público do Amapá (MP-AP). O ato ocorreu na sala da Presidência da Casa, com a presença da presidente, deputada Alliny Serrão (União Brasil), diretores da ALAP e os promotores de Justiça João Paulo de Oliveira Furlan, coordenador do Centro de Apoio da Ordem Tributária (CAO-Tributário); Samile Alcolumbre, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ); e Fábia Nilce Santana, coordenadora do Centro de Apoio da Cidadania (CAO-CID).

O objetivo da campanha é incentivar a destinação de parte do Imposto de Renda, a restituir ou a pagar, aos Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e dos Direitos do Idoso (FDI). No próximo dia 14, a campanha será lançada oficialmente no estado. O MP busca a adesão de parceiros para ampliar o alcance da iniciativa.

A Assembleia Legislativa se comprometeu a divulgar a campanha entre diretores e servidores da Casa, incentivando a adesão, além de promovê-la nos meios de comunicação do Parlamento. A presidente Alliny Serrão também determinou que o tema seja abordado em plenário durante o grande expediente de uma sessão ordinária, em data a ser definida.


“Essa campanha incentiva um melhor amparo às crianças em nosso estado e vai ao encontro das metas do Poder Legislativo, que desenvolve projetos de apoio a crianças e instituições”, destacou a deputada.

Segundo a campanha, a doação pode ser feita durante a declaração completa do Imposto de Renda. O contribuinte pode escolher o fundo para o qual deseja destinar os recursos, com limite de até 3% para o FIA e 3% para o FDI. “E o melhor: você pode contribuir sem gastar nada! Sua doação fará uma grande diferença na vida de muitas crianças e adolescentes”, afirmou o promotor de Justiça João Paulo Furlan.
Inicialmente, conforme explicou a promotora Samile Alcolumbre, apenas pessoas físicas poderão realizar doações. Para empresas, a possibilidade será aberta no segundo semestre deste ano. A Receita Federal processará as doações e as repassará aos conselhos municipais dos segmentos, cabendo ao MP fiscalizar a distribuição e a execução dos recursos.


A iniciativa busca arrecadar recursos para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Macapá, viabilizando programas e projetos voltados ao bem-estar e ao desenvolvimento de jovens na comunidade.

“Sua contribuição é fundamental para garantir um futuro mais promissor e digno para crianças e adolescentes. Junte-se a nós nessa causa e faça parte dessa transformação!”, ressaltou a promotora Samile Alcolumbre.

Ao final da reunião, a presidente Alliny Serrão entregou às promotoras Samile Alcolumbre e Fábia Nilce Santana o *Código Amapaense de Mulheres*, um kit da Primeira Infância — projeto que percorrerá todos os municípios em busca de subsídios para políticas de apoio à criança e ao adolescente — e o livro de registro das sessões itinerantes realizadas em 11 dos 16 municípios do Amapá.

Por Everlando Mathias

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