Membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP) estão participando da “Conferência Internacional Desenvolve Amazônia: Diálogos para a COP 30”, onde compartilham suas perspectivas e preocupações sobre as questões climáticas que permeiam as discussões do Ministério Público Brasileiro. O evento, que teve início na quarta-feira (20) e prossegue até a sexta-feira (22), no Auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), reúne especialistas e autoridades para debater temas urgentes relacionados à Amazônia, sua soberania e sustentabilidade. A realização é uma iniciativa do TRE-AP, em parceria com o Laboratório de Inovação e Sustentabilidade.

Na abertura, estiveram presentes o Procurador de Justiça Nicolau Crispino, representando o Ministério Público do Amapá e o Procurador-Geral de Justiça Paulo Celso Ramos, que se encontra em agenda institucional em Brasília; a Procuradora de Justiça, Conselheira e Ouvidora Nacional do Ministério Público Ivana Cei; a Procuradora de Justiça Judith Teles e o Promotor de Justiça de Defesa da Educação, Iaci Pelaes. 

O juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e presidente do Laboratório de Inovações do TRE-AP, Diego Moura de Araújo, atuou como anfitrião do evento e deu início aos trabalhos. Em seguida, o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, Desembargador Carmo Antônio de Souza, deu boas-vindas aos participantes e desejou que o momento fosse de construção frutífera.

O evento também contou com o lançamento do livro “Direito do Petróleo no Amapá”, escrito por Besaliel Rodrigues, Charles e Cláudia Chelala, Diego Moura de Araújo e Iaci Pelaes. O promotor Iaci destacou a relevância da obra para o debate sobre questões amazônicas, ressaltando que ela reúne visões de juristas e economistas que traçam análises e projeções sobre um tema tão atual, especialmente no Amapá, devido ao processo de exploração petrolífera na costa.

A Conselheira e Ouvidora Nacional do Ministério Público, Ivana Cei, proferiu a Conferência Magna intitulada “Desenvolvimento Social e Étnico da Amazônia”. Ela abordou questões fundamentais sobre a interseção entre desenvolvimento sustentável e a diversidade da região amazônica, alertou sobre os desafios de enfrentamento dos eventos climáticos diante do avanço urbanístico cada vez mais desenfreado das cidades e estados e da necessidade de se estabelecer diálogos constantes (o que o CNMP já vem conduzindo) entre os governos e todos os entes envolvidos, incluindo a comunidade, para se estabelecer pactos e políticas públicas que possam evitar, ao máximo, cenário de novas catástrofes.

“Na minha apresentação foquei sobre os desastres ambientais, o que o Ministério Público Nacional está fazendo e o que pode fazer. Nós precisamos todos: sociedade, governantes, instituições, dizer que todos temos a responsabilidade ambiental e social para que haja o equilíbrio. Não há outro caminho que não seja o da sustentabilidade. Nossa missão é que o que for decidido aqui seja um preparatório para a COP-30”, explicou Ivana Cei, que dividiu o painel com o subprocurador-geral da República e ex-procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras.
 
As temáticas propostas nos painéis são de extrema relevância para o contexto atual. O procurador de justiça Nicolau Crispino destacou que debater sobre a soberania da Amazônia é fundamental para garantir que as riquezas naturais sejam preservadas em benefício das futuras gerações.

“Os debates pré-COP 30 são fundamentais para moldar as diretrizes e ações que serão discutidas na conferência. Eles permitem que diferentes partes interessadas, como governos, organizações não governamentais, setor privado e sociedade civil, compartilhem suas perspectivas e preocupações sobre questões climáticas, e o Amapá, como parte da Amazônia, desempenha um papel muito importante nas discussões sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. Estamos tratando do que queremos para o futuro”, disse.

 

2º dia de Conferência

Durante os três dias de evento haverá debates, mesas redondas e lançamentos de livros. Nesta quinta-feira (21), segundo dia da conferência, o primeiro painel teve como mediadora a professora doutora em direito, Emília Chaves e compuseram a mesa como debatedores o vice-governador, Antônio Teles Júnior, o procurador de justiça do Estado do Amapá, Nicolau Crispino e o advogado e mestre em filosofia do direito, Samuel Gomes. Os debatedores puderam expor estudos e ações relativos ao Parlamento Amazônico e Soberania, trazendo reflexões sobre a pauta em âmbito internacional, nacional e local.

O promotor de justiça Iaci Pelaes mediou o painel “Energia, petróleo, gás e desenvolvimento da Amazônia”, debatendo com o governador Clécio Luís e o senador Lucas Barreto. À tarde, o promotor Marcelo Moreira conduziu discussões sobre “Boas práticas para exploração sustentável da Amazônia” com representantes importantes do setor ambiental.

A Conferência Internacional "Desenvolve Amazônia" promove diálogos essenciais sobre questões emergentes na região amazônica enquanto reafirma o compromisso do MP-AP com a defesa dos direitos humanos e ambientais no estado do Amapá. Também contribui significativamente para as discussões nacionais e internacionais sobre sustentabilidade.

Veja alguns trabalhos

 

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