O promotor de justiça Fabiano Castanho representou o Ministério Público do Amapá (MP-AP) no evento que marcou a implantação do projeto ‘Falando Direito Amapá’, uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Educação em Direitos e Fraternidade (IEDF) executada pelo Tribunal de Justiça do Amapá. A cerimônia presidida desembargador João Lages foi realizada na quinta-feira (24), no plenário do Tjap, e contou com a participação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, e do governador do Estado, Clécio Vieira.

Durante a abertura, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca ministrou a Aula Magna para as duas turmas iniciais do projeto, composta por 50 alunos da Escola Estadual Francisco Walcy Lobato Lima, localizada em Santana. Em sua fala, ele destacou os valores descritos na constituição como o caminho para uma sociedade fraterna e na busca de soluções pacíficas para as controvérsias.

O governador Clécio Vieira destacou: “É um programa que tem no Brasil inteiro e estamos recebendo pela primeira vez aqui no Amapá. Ao lado do Tjap, queremos fazer bonito e criar um ambiente de inclusão e reinserção social, tanto nas nossas escolas estaduais como no escritório social, para cultivar a cultura da paz”. 
 
Fabiano Castanho e o promotor de justiça Horácio Coutinho fazem parte do projeto que tem como objetivo capacitar os alunos, por meio da abordagem de temas jurídicos, que acompanham as fases do ciclo de vida humana. As capacitações acontecem tanto na modalidade presencial quanto virtual, com o propósito de alcançar cada vez mais jovens e fortalecer a educação em direitos no país, especialmente das últimas séries do Ensino Médio.

As palestras dos membros do MP-AP estão agendadas para novembro. O promotor Fabiano Castanho vai abordar o tema: “Direito ao Nome, Direito ao Registro Civil”, no dia 12/11, enquanto que o promotor de justiça Horácio Coutinho fará palestra no dia 28/11, sobre “Direito a Ministério Público.
 
O projeto idealizado pelo IEDF é executado no Estado pelo Poder Judiciário, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e a Vara de Execuções Penais de Macapá, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEED) e o MP-AP.

Por Gilvana Santos
*Com informações Agência Amapá e foto: Tjap

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