O fortalecimento do sistema de justiça da família foi pauta da reunião entre membros do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Defensoria Pública do Amapá. A iniciativa de estabelecer diálogo integrado e colaborativo entre as instituições é do promotor da 1ª Promotoria de Justiça da Família, Órfãos, Sucessões e Incapazes, Marcelo José de Guimarães e Moraes. Os procuradores Alcino Moraes e Joel Souza e os promotores João Furlan e Adriano Nonaka também participaram da reunião, juntamente com o juiz Moisés Diniz e o defensor público Rômulo de Carvalho. 

As experiências e impressões de cada um dos representantes do sistema de justiça presentes foram compartilhadas, mostrando os desafios e oportunidades no contexto do direito de família. A reunião dá início a uma série de encontros destinados a aprimorar a eficácia e a resolutividade das ações no âmbito do direito de família.

Os procuradores de justiça Joel Souza e Alcino Moraes relataram suas vivências na Promotoria de Família de Macapá, uma importante colaboração sobre a importância de uma abordagem integrada e coordenada, respeitando a autonomia de cada instituição. Joel Souza enfatizou a necessidade de uma comunicação eficiente entre as instituições para garantir decisões mais céleres e justas, respeitando a autonomia de cada instituição. “A cooperação mútua contribui para processos mais ágeis e soluções mais justas, proporcionando um ambiente acolhedor para as partes envolvidas, especialmente em casos sensíveis, que são o dia a dia do sistema de justiça da família”.

O procurador Alcino Moraes fez relatos de casos emblemáticos em que a articulação entre o Ministério Público e outras entidades foi crucial para a resolução dos conflitos de maneira satisfatória. “A coordenação entre as instituições, mantendo-se a independência de cada uma, permite uma análise mais completa dos casos, resultando em soluções que consideram todos os aspectos das disputas familiares”.

A atuação da 1ª PJ da Família, Órfãos e Sucessões foi reconhecida e elogiada. O juiz Moisés Diniz destacou a qualidade e celeridade das manifestações, que têm contribuído significativamente para a resolutividade dos processos na 1ª Vara de Família. “A atuação eficiente da Promotoria é essencial para o bom andamento dos trabalhos no Judiciário”. Rômulo de Carvalho, defensor público, mencionou que busca aprimorar seus conhecimentos para melhor exercer suas funções no âmbito do direito de família. Ele ressaltou a importância de estar bem preparado para atender as demandas da população e contribuir para a justa resolução dos conflitos.

Para o promotor de justiça Marcelo José de Guimarães e Moraes, a reunião alcançou seu objetivo, e destacou a importância de dar continuidade a estes encontros periódicos para fortalecer o sistema de justiça da família, sempre respeitando a autonomia de cada órgão. “Esse primeiro encontro é um marco importante no fortalecimento do sistema de justiça da família, sinalizando o compromisso dos integrantes do sistema em colaborar interinstitucionalmente para atender melhor às necessidades da população”.

A próxima reunião já está em planejamento, com o objetivo de discutir propostas concretas para a melhoria dos serviços prestados à sociedade no âmbito do direito de família.

Por Mariléia Maciel – com informações da 1ª PJ da Família, Órfãos e Sucessões

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