Amapá Digital | Domingo, 29 de junho de 2025.
Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução dos Impactos Tarifários é assinada após esforços de articulação político-governamental.
Nesta terça-feira, 9 de abril, em Brasília, o presidente Lula assinou a Medida Provisória das Energias Renováveis e da Redução dos Impactos Tarifários para o Amapá. Um dos principais articuladores para o benefício ao bolso do amapaense, foi o governador do Amapá, Clécio Luís. A medida, teve início imediato após ser encaminhada ao Congresso Nacional, visa mitigar o reajuste da tarifa de energia elétrica no estado, atuando em três principais frentes. Ela foi uma resposta à proposta de revisão tarifária extraordinária anunciada pela Equatorial Energia, que poderia afetar negativamente os consumidores amapaenses.
Os esforços coordenados pelo governador incluíram diálogos com o presidente Lula, representantes do Governo Federal e outros líderes políticos, como o ministro Waldez Góes e os senadores Davi Alcolumbre e Randolfe Rodrigues. A MP busca evitar distorções nas cobranças do serviço de energia elétrica, garantindo uma solução justa para os consumidores do Amapá, especialmente após o anúncio de um reajuste médio de 44,41% proposto pela Equatorial Energia, que poderia impactar significativamente cerca de 221 mil unidades consumidoras no Estado.
Entre os principais pontos abordados pela MP estão a securitização dos recebíveis da Eletrobras, a utilização de fundos para minimizar tarifas distorcidas em estados do Norte e Nordeste, e a promoção de energias renováveis através da compatibilização de linhas de transmissão.
Com informações/ Fabiana Figueiredo
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