Finalizando a programação do projeto ‘Emporamento Indígena por meio da Educação’ no Oiapoque, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou uma sessão itinerante na Aldeia do Manga, na Terra Indígena Uaçá. O público, formado pelos moradores da aldeia, testemunhou um fato histórico na história da Justiça Eleitoral Amapaense: a realização de uma sessão de julgamentos no interior de uma aldeia no extremo norte do estado.

Sob a presidência do desembargador João Lages, a sessão foi a segunda a ocorrer em uma aldeia indígena, marcando a continuidade dos avanços na aproximação da Justiça Eleitoral com os Povos Originários da Amazônia.

“Esta nossa sessão administrativa é histórica porque é realizada dentro da aldeia do Manga, terra indígena Uaçá, no extremo norte do Amapá, Amazônia, aqui onde começa o Brasil”, disse o presidente na abertura da sessão.

Durante a sessão, o desembargador João Lages, explicou o funcionamento dos processos em pauta, oferecendo um resumo acessível aos professores e comunidade indígena presentes, visando ampliar o entendimento sobre os julgamentos.

A presença do Tribunal representa um passo significativo na busca pela inclusão e acesso à Justiça Eleitoral, evidenciando o compromisso do TRE-AP em garantir a participação e compreensão de todas as comunidades, independentemente de sua localização geográfica ou características culturais.

A iniciativa abre caminho para uma maior integração entre a Justiça Eleitoral e os povos indígenas, fortalecendo os laços de cidadania e democracia na região amazônica.

“É como muita satisfação que o TRE-AP se faz presente na Aldeia do Manga para mais um trabalho da Justiça Eleitoral. A Escola Judiciária Eleitoral produziu a Cartilha da Cidadania, promoveu a formação dos professores para que eles possam compartilhar com a sua comunidade e sua aldeia todos os conhecimentos que são importantes para o exercício da cidadania para construir de forma sólida a cidadania”, destacou o diretor da EJE-AP, juiz Paulo Madeira.

Na sessão administrativa, o Pleno do TRE Amapá aprovou a minuta da resolução do projeto ‘Proteger e Empoderar: juntas contra a violência’, voltado a prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra magistradas, servidoras, colaboradoras e estagiárias da Justiça Eleitoral Amapaense.

“Hoje é o Dia Internacional das Mulheres, uma data comemorativa e não pode ficar apenas marcar pelos reconhecimentos e manifestação de “parabéns” ou entrega de flores. É uma data que deve ser lembrada pelo respeito que temos às mulheres”, enfatizou o presidente.

 

Empoderamento Indígena: Diplomação de professores

Ao final da sessão, professores que participaram da formação foram diplomados. Durante três dias, professores indígenas e não-indígenas passaram por capacitação em cidadania indígena. O curso buscou formar multiplicadores sobre temas como o processo eleitoral, partidos políticos, elegibilidade e inelegibilidade e outros assuntos.

“O curso trouxe conhecimentos que serão repassados de forma segura e qualificada para nossas comunidades”, comentou a coordenadora do Sistema de Organização Modular da Educação Indígena (SOMEI), Karina dos Santos Karipuna.

 

Logística da ação

Para viabilizar a sessão itinerante, o TRE Amapá organizou um esquema logístico abrangente, incluindo transporte de gerador de energia, instalação de antenas de internet, além da presença de servidores e técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação e Secretaria Judiciária, responsáveis pela organização da pauta de julgamentos.

Participaram presencialmente da sessão, além do presidente do TRE-AP, desembargador João Lages, o vice-presidente e corregedor eleitoral, desembargador Carmo Antônio de Souza, o juiz Paulo Madeira, a juíza Ariadne Alencar, e os juízes Normandes Sousa e Jucélio Fleury Neto.

Por videoconferência, os juízes Rivaldo Valente, Thina Luiza Sousa, Paola Julien Santos e a procuradora regional eleitoral, Sarah Teresa de Britto.

Acesse a sessão na íntegra (clique aqui).

 

Ascom/ TRE-AP

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