Política

Quatro contas de governo são julgadas em sessão extraordinária

Política 16/11/2023

Quatro contas de governo foram julgadas nesta terça-feira (14/11), na primeira sessão extraordinária do ano, pelo Pleno do TCE Amapá. Esta foi a segunda vez na história da Corte de Contas que quatro contas do Executivo estadual foram julgadas de uma só vez, todas na gestão do Presidente Michel Harb.

As contas analisadas são referentes aos exercícios 2013 e 2014, do então governador Camilo Capiberibe, e dos anos 2017 e 2020 do então governador Antônio Waldez Góes. Todas as contas são de procedência da Assembleia Legislativa. O relator foi o conselheiro Paulo Martins.

Nesse caso, o Legislativo estadual encaminha as contas ao Tribunal de Contas para que o órgão emita o parecer técnico pela aprovação ou rejeição.

Em todas as quatro contas analisadas, houve a aprovação do Pleno, sem o voto da conselheira Marilia Góes, que se considerou impedida de votar nos processos.

O conselheiro e ouvidor do TCE Amapá, Reginaldo Parnow Ennes, participou da sessão de forma online, reinaugurando as transmissões híbridas.

Ele adiantou que no próximo dia 21 de novembro acontecerá a segunda sessão extraordinária, trazendo para julgamento mais três contas de governo, desta vez referentes aos anos 2016, 2020 e 2022. Reginaldo Ennes será o relator.

Para o presidente do TCE Amapá, conselheiro Michel Houat Harb, o avanço no julgamento de processos reflete o empenho de membros e servidores, focados na diminuição do passivo processual.