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Fortalecendo a Justiça Ambiental na Amazônia: Seminário do CNJ reúne especialistas e autoridade

Evento busca aprimorar a atuação judicial na proteção das florestas e combate ao tráfico de pessoas na região amazônica

Política 04/08/2023

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a "1ª Cúpula Judicial Ambiental da Amazônia - Juízes e Florestas" com o propósito de debater temas relacionados à atuação judicial ambiental na região. O evento acontece nos dias 4 e 5 de agosto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e é transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.

A cúpula tem como objetivo aprimorar a política nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente, com foco no Grupo de Trabalho Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas da Justiça Nacional. Magistrados, membros do Ministério Público, advogados e demais operadores do direito ambiental voltados para a Amazônia, estudantes e outros profissionais interessados em temas relacionados à atuação judicial ambiental da região participam do evento.

No primeiro dia, o evento contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do CNJ, Rosa Weber, e foi presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que conduziu a conferência "Juízes e Florestas". O seminário também contou com a participação do ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do STF, e da ministra da Suprema Corte, Cármen Lúcia.

O segundo dia do evento conta com a participação dos ministros do STJ, Luis Felipe Salomão e Maria Thereza Moura, que conduzirão reuniões para análise de propostas de aperfeiçoamento da prestação judicial ambiental nos tribunais com jurisdição sobre a Amazônia e apresentarão um panorama da proteção judicial da floresta em outros países da Pan-Amazônia, respectivamente.

A conferencista de encerramento é a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, que discorrerá sobre "Florestas, Biodiversidade e Povos Indígenas".

O evento tem como foco a troca de experiências para trabalhar conjuntamente na promoção da sustentabilidade e preservação dos recursos naturais da Amazônia, visando fortalecer a causa ambiental em benefício das florestas e seus habitantes, como ribeirinhos, indígenas e demais cidadãos. Participam da conferência membros do TJAP, incluindo o presidente, desembargador Adão Carvalho, e outros representantes importantes do sistema judiciário da região.

Com informações/Elton Tavares