Um levantamento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelou que o Amapá contabilizou 315 obras paralisadas, enquanto a região Norte do Brasil apresentou um total de 1.228 obras interrompidas no período de 2012 a 2022.

Esses números alarmantes destacam a gravidade dos prejuízos causados pela paralisação dessas obras, que englobam questões como superfaturamento, descumprimento contratual e diversas outras situações. O advogado e especialista em direito público e constitucional, Thiago Castro, ressalta que os impactos são incalculáveis e afetam diretamente a população.

"A paralisação das obras gera transtornos para a população, que fica privada dos benefícios desses projetos. Sabemos que a administração pública tem como objetivo o bem comum, e quando uma obra é interrompida, ela deixa de cumprir sua finalidade de atender à comunidade", explica Castro.

No âmbito nacional, 2.494 municípios brasileiros, o equivalente a 45% das cidades do país, tinham obras paralisadas. A área da educação foi a mais afetada, representando 49% do total, seguida por obras habitacionais (40%), o painel de obras do Transferegov (7%) e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) (5%).

Castro destaca que os impactos das obras paralisadas são diretos e geram prejuízos ao Tesouro público, devido ao aumento dos custos quando as obras são retomadas e os preços são modificados. Além disso, o desemprego é uma consequência significativa, já que a falta de atividade na construção civil, por exemplo, leva à contratação e demissão de funcionários conforme as licitações são ganhas e os contratos são suspensos.

Entre os municípios brasileiros com obras paralisadas, 56% possuíam apenas uma obra interrompida. Por outro lado, 46 municípios registraram 10 ou mais obras paradas, correspondendo a 11,5% do total de obras municipais.

Os dados revelam a urgência em buscar soluções para retomar e concluir essas obras, visando beneficiar a população, reduzir os impactos econômicos e fortalecer o desenvolvimento das regiões afetadas. A superação desse cenário requer o engajamento de diversos setores e ações efetivas por parte dos governos, a fim de evitar prejuízos contínuos e garantir o pleno funcionamento dos projetos municipais.

Fonte: Brasil 61

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