Projeto de lei prevê ajuda de R$ 4 bilhões e segue para sanção presidencial

 

O Estado do Amapá e o município de Macapá serão beneficiados pelo projeto aprovado nesta quinta-feira, 19, pelo Senado Federal e que prevê ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô como compensação pelas perdas devido à pandemia. O texto, que vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro, libera R$ 1,2 bilhão para Estados e R$ 2,8 bilhões para municípios com mais de 200 mil habitantes.

Os contratos são por adesão e as regras valem até o final do período da pandemia. Também está prevista a revisão dos contratos de prestação do serviço de transporte público coletivo até 31 de dezembro, tratando de pontos como redução de custos e incentivo à bilhetagem eletrônica.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) comemorou a aprovação do projeto e acredita na sanção presidencial sem vetos. De acordo com a entidade, o prejuízo acumulado desde o início da pandemia ultrapassa R$ 30 milhões, uma média de R$ 3 milhões ao mês, pois somado à Pandemia estão outros pontos críticos como a defasagem da tarifa e proliferação do transporte pirata.

Cumprindo acordo celebrado ainda em 2019, o Setap manteve a tarifa inalterada durante todo o ano e fez investimentos em equipamentos de oxi sanitização para manter a segurança dos passageiros através da eliminação de fungos, vírus e bactérias por meio de ozônio.  

As empresas ainda não sabem qual o volume de recursos que terão direito mas antecipam que farão adesão às regras da nova lei.

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