Amapá Digital | Domingo, 28 de dezembro de 2025.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que autoriza o uso da telemedicina enquanto durar a pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16) e já está em vigor.
A norma estabelece que o trabalho virtual deve ser considerado "o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, pesquisa, prevenção de doenças e lesões e promoção de saúde".
De acordo com a lei, os médicos que optarem pelas consultas à distância devem informar os pacientes sobre todas as limitações do modelo.
Jair Bolsonaro vetou dois pontos do texto original, que havia sido aprovado pelo Congresso. O primeiro ponto previa que, após o período da pandemia, o Conselho Federal de Medicina regulamentaria a telemedicina. O segundo artigo vetado trata sobre a validade de receitas médicas apresentadas em suporte digital.
A prática de usar a tecnologia a favor da medicina tem origem em Israel e é bastante aplicada nos Estados Unidos, Canadá e países da Europa.
Por Paulo Henrique
Fonte: https://www.agenciadoradio.com.br/noticias/bolsonaro-sanciona-lei-que-permite-telemedicina-durante-pandemia-do-coronavirus-pran208585?email=bezerra.2005@gmail.com&utm_source=email_individual&utm_medium=email_individual&utm_campaign=email_individual
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