Moradores de Amapá e Calçoene recebem serviços da justiça itinerante em Abril
- 09/04/2024
- Cidadania
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) em parceria com o Instituto Nacional do Seguro Social( INSS) e o Ministério do Trabalho e Emprego levam ação itinerante de serviços aos municípios de Calçoene e Amapá.
Até hoje, 09, os moradores do município de Amapá receberão os serviços relacionados a consulta do PIS/PASEP, seguro-desemprego, tomada de reclamações, orientação e esclarecimento de dúvidas sobre questões trabalhistas referentes a salários, rescisão contratual, horas extras, assinatura de carteira de trabalho, e palestra do programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, entre outros. Os atendimentos serão na Vara Única da Comarca de Amapá, localizada na Praça Barão do Rio Branco.
A população de Calçoene receberá os serviços nos dias 10, 11 e 12 de abril. Além do atendimento, serão realizadas audiências trabalhistas em todos os dias da ação envolvendo as mais diversas causas, como verbas rescisórias, anotação de vínculo, liberação do FGTS e habilitação no seguro-desemprego.
As audiências aconteceram no Fórum de Calçoene, localizado na rua Teodoro Antônio Leal, 33 - Calçoene. Ao levar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho aos lugares mais remotos dos Estados do Pará e do Amapá, a Itinerância do TRT-8 garante a concretização e a universalização do acesso à Justiça.
O município de Calçoene está localizado a 362,9 km da capital amapaense, Macapá, sede da Justiça do Trabalho no Estado.A Itinerância no município ocorre nos dias 10,11 e 12 de abril, das 8h às 14h00.
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Serviço: Itinerância em Calçoene
Período: 10 até dia 12 de abril
Horário: 8h às 13h30
Local da ação: Superfácil - Rua João Anastácio dos Santos, S/N.
Local das audiências: Rua Teodoro Antônio Leal, 33 - Calçoene.
