Escritório Social do TJAP, Setap e Iapen reúnem pra discutir parceria em projeto de qualificação de egressos do sistema carcerário
- 25/04/2024
- No Amapá
Representantes do Escritório Social da Vara de Execuções Penais de Macapá vinculado ao Tribunal de Justiça do Amapá, e do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), reuniram nesta quinta-feira, 25, com dirigentes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amapá (Setap) para tratar sobre o projeto “IAPEN/PATRONATO EDUCA: QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA INSERÇÃO DE PESSOAS EGRESSAS DO SISTEMA PRISIONAL AMAPAENSE E SEUS FAMILIARES NO MERCADO DE TRABALHO”.
O projeto consiste na qualificação profissional de 500 pessoas egressas do sistema prisional amapaense e seus familiares, com objetivo de incorporação no mercado formal, empreendedorismo e reinserção social.
Os cursos serão de curta e média duração e incluem qualificações em: Padeiro e Confeiteiro, Pizzaiolo, Mecânico de Refrigeração e Climatização Comercial, Mecânico de Refrigeração e Climatização Residencial, Pintor de Obras, Instalador Hidráulico, Pedreiro, Eletricista Tensão, Eletricista Instalador Residencial, Instalação e Manutenção de Split, Eletricista Predial, Design de Sobrancelha de Henna, Design de Sobrancelha e Embelezamento de Cílios e Depilador, realizados pelo SENAI e SENAC.
A parceria vai consistir na garantia de gratuidade do transporte público dos envolvidos no projeto, como forma de estimular sua participação. A primeira ação conjunta entre os órgãos aconteceu ainda no ano passado, por ocasião do Enem realizado em dezembro para egressos do Iapen. Naquela ocasião o Setap garantiu a gratuidade de todos os candidatos nos dias de provas.
O Escritório Social é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em articulação com o Poder Executivo e Conselho Nacional de Justiça, destinada ao acolhimento e acompanhamento de pessoas egressas do sistema carcerário e seus familiares para que acessem políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho.
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O Setap, por sua vez, é responsável pela prestação de serviço do gerenciamento da bilhetagem eletrônica (vale-transporte, passe livre, meia-passagem), essencial execução e aproveitamento dos cursos, possibilitando o direito ao transporte, através do deslocamento dos estudantes.
Portanto, esta parceria à qualificação das pessoas egressas dos sistemas prisional mais seus familiares é um caminho para o acesso às vagas de trabalho e também o empreendedorismo, a fim de garantir direitos constitucionais e importante instrumento de reinserção social, prevenção a reincidência e combate ao crime; e alcance da verdadeira liberdade cidadã.
