Ativo moeda pode ajudar na preparação para a nova reforma tributária
- 10/01/2024
- Reforma Tributária
Com a reforma tributária aprovada no segundo semestre do ano passado, as formas com que as empresas e pessoas pagarão seus impostos mudarão. Para que cada um se adeque da melhor forma, o prazo até a atualização dos novos impostos, além da extinção de alguns conhecidos, será de 10 anos, a contar de 2024. Logo, quando o ano de 2033 terminar, a nova reforma estará completa.
Durante esse tempo, será necessário entender como cada mudança afeta a vida de todos, especialmente das empresas, que devem cuidar de todas as documentações e maneiras de manterem suas imagens limpas perante o governo, após o período de implementação da reforma.
Apesar da mudança dos impostos, uma das formas de lidar melhor com as futuras cobranças, de um jeito que busque a continuação do lucro, é apostar em permissões que a lei oferece aos negócios, facilitando a contabilidade da empresa e oferecendo a oportunidade de entrar na próxima década com o terreno pronto para os impactos dos primeiros anos, até tudo se tornar natural.
Nesse sentido, o Ativo Moeda, apresentado pela empresa de soluções tributárias Monetali, se torna um dos caminhos a serem tomados pelas empresas que planejam se preparar para a primeira metade da década de 2030. A empresa é reconhecida por estratégias para a diminuição de impostos em até 90 dias (o Ativo Moeda), que permite pagar as guias mensais de contribuição previdenciária com redução de até 20%, que vem sendo usado há mais de 10 anos e já beneficiou diversas empresas pelo Brasil. A oportunidade tributária se dá através da aquisição de saldo credor de INSS de empresas com retenção e que possuem ação com trânsito em julgado que permite a comercialização desse saldo. Além disso, a operação é fiscalizada pelo INSS e a compensação é homologada tacitamente pela RFB (Receita Federal do Brasil), sem a necessidade de processo administrativo ou nova ação judicial, representando uma solução legal e segura para pagar menos impostos.
Na visão de Ronison Martins, CEO da empresa, “ao planejar os anos seguintes, até o prazo de 2033, utilizar um recurso legal e seguro, como o Ativo Moeda, pode ser a forma de ‘estocar’ recursos para os anos em que a nova reforma já estará em vigor, mas ainda com certos impactos, por ainda ser algo novo para muitas pessoas. É importante lembrar que é comum, apesar de não ser aconselhável, que alguns empresários e muitas das pessoas de diversas áreas da sociedade começam a se preparar para as futuras mudanças muito perto do prazo estipulado. Quando isso ocorre, há um caos instaurado nesses empreendimentos e compreensões, fazendo com que esse momento seja de muita incerteza. Entretanto, para as empresas que já começaram sua busca pela organização agora, munidas do Ativo Moeda, a tendência é que os anos 2030 sejam tranquilos, devido às suas ações de agora”.
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Por ser uma maneira presente na legislação brasileira, como dito, não há qualquer complicação quando a operação é solicitada por alguma empresa. O que ocorre é que, quando uma empresa encerra suas atividades, ou entra em falência, o saldo acumulado desse valor se perde pois não há mais como utilizá-lo. Dessa forma, algumas empresas buscam caminhos de usar esse valor. Uma saída seria entrar com um pedido de restituição, o que, devido a burocracia e demora, se mostra pouco viável, fazendo com que muitos empresários não optem por ela, visto que o saldo vira precatório e acabam, muitas das vezes, não tendo acesso a esses valores em menos de 10 anos. Assim, a solução mais interessante é, utilizando o judiciário, buscar a possibilidade de cessão desse valor, com deságio, para empresas que consigam fazer uso imediato, transacionando-o para o pagamento das obrigações previdenciárias.
Como Ronison explica, “o melhor aproveitamento das regras tributárias é um trabalho que vai além da contabilidade. É necessário que advogados, contadores e financistas estejam alinhados e atuando em conjunto na busca pela revisão dos impostos. No momento atual, e no novo cenário, após uma década, a compreensão da legislação vigente e sua aplicação estratégica determinam o sucesso da operação”.
