Amapá avança na regularização fundiária com entrega histórica de título definitivo ao Quilombo do Rosa, em Macapá

30/11/2024
Titulação

Comunidade aguardava há mais de 17 anos pela documentação. Iniciativa articulada pelo Governo do Estado também inclui crédito rural e assistência técnica aos quilombolas.

Em um marco para a regularização fundiária do Amapá, o Quilombo do Rosa, na zona rural de Macapá, recebeu o título definitivo do seu território pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), na sexta-feira, 29. A iniciativa, articulada pelo Governo do Estado, marca a retomada da emissão do documento para uma comunidade quilombola amapaense após 17 anos.

Na mesma data, há 124 anos, o quilombo recebia sua declaração de posse e agora celebrou a regularização definitiva de mais de quatro mil hectares de terras. A ação, que também contou com apoio do senador Randolfe Rodrigues, beneficia cerca de 17 famílias com segurança jurídica para cultivar e acesso a linhas de crédito para financiar produções no campo.

Entrega simboliza a recompensa de uma luta de quase duas décadas pela legalização das terras quilombolasFoto: Maksuel Martins/GEA

A presidente da Associação Território Quilombola do Rosa, Joelma Menezes, expressou sua emoção ao celebrar o dia e agradecer às ancestrais pela herança deixada. Ela ressaltou sua gratidão ao Governo do Estado, ao Governo Federal e à sua família pela luta. Lembrou que sua mãe nunca deixou o local e, enquanto ela e seus irmãos estudavam, a genitora cuidava da terra, cuja posse agora é garantida graças à resistência dela.

Joelma Menezes, ao lado da mãe, Geralda Menezes - Foto: Maksuel Martins/GEA

“Abre um leque de oportunidades para a comunidade, com melhorias na educação, saúde, qualidade de vida e geração de emprego e renda. Agradecer ao Governo do Estado do Amapá por ter dado um olhar diferenciado para o quilombo, que por muito tempo foi esquecido, e ao Governo Federal por apoiar essa causa. Estamos servindo de exemplo e esperança para outros quilombos no estado”, destacou Joelma.

O longo caminho percorrido desde 2007, quando o último título foi entregue, para a comunidade quilombola do Mel da Pedreira, e a importância do retorno ao processo de titulação no estado na atual gestão do governador Clécio Luís e do presidente Lula foram destacados pela presidente da Fundação de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá (Fundação Marabaixo), Josilana Santos.

Josilana Santos, ao lado da matriarca do quilombo, Geralda - Foto: Ian Reis/Agência Grito“Percebam o tempo que levou, de 2007 a 2024, para que um novo título fosse entregue. Foi necessário que o Brasil se mobilizasse, se organizasse e voltasse a ter um governo popular, e é isso que temos com o presidente Lula, que inclusive está em Brasília assinando mais títulos. A titulação é uma ferramenta de luta tanto do Governo Federal quanto do Governo do Estado”, afirmou Josilana.

Durante o evento, foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF), além da assinatura de contratos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com financiamentos de até 8 mil reais e apenas 10% de reembolso do valor total, e do ‘Amapá Mais Produtivo’, que destinou mais de R$ 700 mil para projetos de produção de ração e proteína animal da comunidade.

Secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli - Foto: Maksuel Martins/GEA

"Ao retomar a política nacional, não estamos apenas conquistando o reconhecimento dos territórios, mas também a assistência técnica e o crédito rural, após anos de espera. Este é o primeiro de muitos passos. Os 41 territórios quilombolas do estado receberão, um por um, suas portarias e decretos assinados pelo presidente Lula, até chegarmos a este momento de titulação", pontuou a secretária executiva do MDA, Fernanda Machiaveli.

Na mesma ocasião, também foi formalizado um Protocolo de Intenções entre a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e o Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), voltado ao atendimento socioambiental das comunidades indígenas de Oiapoque.

A programação contou, ainda, com a presença do governador do Amapá, Clécio Luís, do senador da República, Randolfe Rodrigues, do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, deputados estaduais e autoridades de órgãos federais, que reforçaram o apoio à regularização fundiária e ao desenvolvimento das comunidades quilombolas.

Por Winicius Tavares