O governador do Amapá, Waldez Góes, entregou nesta quarta-feira, 28, no Sebrae, as cestas do programa Comida em Casa, que beneficia empreendedores dos setores da alimentação, eventos, turismo, beleza, transportes e trabalhadores informais. A medida faz parte do pacote de proteção à vida e à economia, lançado pelo governo estadual para minimizar os impactos ocasionados pela pandemia do novo coronavírus. A ação ocorrerá nos 16 municípios amapaenses.
Nesta etapa, funcionários de lanchonetes, restaurantes, bares, hamburgueria e similares, e também dos segmentos de agências de viagens, turismo, hotelaria e eventos serão beneficiados. O programa também atenderá mototaxistas, taxistas, beleza, catraieiros, pescadores, feirantes e trabalhadores informais de diversos segmentos. Para ter acesso às cestas o trabalhador deve procurar a entidade relacionada à sua atividade econômica, na qual é cadastrado. Cada entidade assinou um termo de compromisso de recebimento e deverá preencher a cautela de entrega das cestas para a família beneficiada, além da prestação de contas junto à Secretaria de Inclusão e Mobilizaçaõ Social (Sims) e órgãos de controle.
Na ocasião, o chefe do Executivo lembrou que todo o processo de construção do projeto dos auxílios foi em conjunto com representantes dos setores para beneficiar desde o proprietário ao trabalhador informal.
"Construímos em parceria com as entidades empreendedoras, além do auxílio financeiro e outros benefícios para o setor econômico, estamos concedendo o auxílio alimentar com o Comida em Casa, para os trabalhadores de diversos segmentos. Os cadastros dos trabalhadores são feitos pelas entidades e com acompanhamento dos órgãos de controle para garantir que as pessoas que realmente precisam desses alimentos sejam beneficiadas", informou Góes.
As cestas básicas possuem 43 itens, incluindo arroz, feijão, óleo, leite em pó, macarrão, açúcar, café, farinha, entre outros produtos. O valor de cada cesta é de R$ 263. No total foram investidos mais de R$ 13 milhões para garantir a segurança alimentar desses trabalhadores.
"Temos mais de 30 categorias sendo apoiadas pelo auxílio alimentação e o financeiro. O turismo foi um dos primeiros a fechar, o de eventos está fechado desde o início da pandemia e sem previsão de abertura, então esses benefícios chegam em um momento necessário para a gente, para os nossos colaboradores", disse a presidente do Sindeventos, Célia Brazão, durante a entrega dos alimentos.
De acordo com o presidente do Observatório do Turismo, Sandro Belo, no setor do turismo são mais de 25 mil pessoas envolvidas e garantir a alimentação dessas pessoas neste período de pandemia é fundamental.
"Essa ação para o setor turístico vem para minimizar os impactos da pandemia para os trabalhadores que enfrentam dificuldades. O Comida em Casa vai garantir a alimentação desses trabalhadores e família, contribuindo para a saúde do trabalhador e segurança alimentar", afirmou Belo.
Veja as entidades responsáveis pela entrega das cestas do Comida em Casa dos setores de Alimentação, Turismo e Eventos:
Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV
Presidente: Socorro Pereira
Sindicato das Empresas de Turismo do Amapá - SINDETUR
Presidente: Josiane Coutinho
Sindicato dos Guias de Turismo do Amapá- SINGTUR
Presidente: Claudomir Fagundes
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no Amapá - ABRASEL
Presidente: Yukio Nagano
Sindicato das Empresas do Setor de Meios de Hospedagem - SINDIHOTEIS
Presidente: Américo Souza
Associação Brasileira da Indústria de Hotéis - ABIH
Presidente: Ricardo Bueno
Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos - SINDIEVENTOS
Presidente: Célia Brazão
Associação de Empresas e Prestadoras de Serviços em Eventos - AEPSE
Presidente: Valdilene Dias
Outras medidas adotadas pelo Governo do Amapá para reduzir os impactos da pandemia:
- Tarifa social de energia, com dois meses de conta luz pagas para 23 mil famílias
- Antecipação do 13° Renda Para Viver Melhor, atendendo 4.642 famílias
- Pagamento da primeira parcela do auxílio-jaleco, fornecendo recursos para 5.555 profissionais da saúde
- Dois meses de Kit Merenda em Casa para 120 mil alunos
- Distribuição de 50 mil cestas básicas para trabalhadores de bares e restaurantes, feirantes, ambulantes, catraieros, taxistas, mototaxistas, entre outros
- Auxílio emergencial em parcela única no valor de R$ 300, atendendo 9 mil famílias do Renda Cidadã Emergencial, guias de turismo, entre outros
- A inclusão de mais 6 mil bolsistas no Amapá Jovem, com novos projetos e integração a projetos estruturantes
- Amapá Mais Forte: Programa de Fortalecimento da Economia, que disponibiliza R$ 3 milhões no fundo de aval, R$ 4 milhões para o Frap e R$ 7 milhões para as diversas linhas de crédito da Afap
- Redução da carga tributária do ICMS do óleo diesel, reduzindo a taxa de 25% para 17%
- Redução da carga tributária do ICMS de bares e restaurantes, reduzindo a taxa de 18% para 2%
- Suspensão de prazos
- Prorrogação de validades de certidões, licenças e alvarás
- Nova forma de recolhimento
Por: Anne Santos / Foto: Márcio Pinheiro
