Polícia Federal intensifica investigação de fraude em licitação do Hemoap
- 21/07/2023
- Polícia Federal
Operação Renovatio busca desvendar esquema fraudulento envolvendo servidores do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá
Na manhã desta sexta-feira, a Polícia Federal no Amapá deflagrou a Operação Renovatio, que resultou no cumprimento de seis mandados de busca e apreensão em diferentes bairros de Macapá. A ação tem como foco a apuração de possíveis crimes de fraude à licitação e peculato, envolvendo quatro contratos celebrados com a empresa investigada.
O alvo das investigações é o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (HEMOAP), onde supostamente ocorreu um esquema fraudulento de dispensa à licitação, contando com a participação de diversos servidores. Um dos contratos em questão tinha como objetivo prover cem leitos de UTI´s para o Hospital Universitário, a fim de auxiliar no enfrentamento da pandemia de COVID-19.
Segundo a apuração da Polícia Federal, há indícios claros de direcionamento dos contratos para a empresa vencedora, que foi a única a ser contatada por meio de documento físico, com dias de antecedência, enquanto as demais receberam o e-mail com apenas quatro horas para apresentarem suas propostas. Inclusive, uma das empresas sequer teve tempo hábil para participar da concorrência.
Os contratos, celebrados entre julho de 2020 e outubro de 2021, englobavam serviços como exames laboratoriais, exames de rotina e especializados, além da cessão de aparelhos de gasometria e testes para COVID-19. A Polícia Federal também identificou indícios de superfaturamento no orçamento proposto pela empresa, que excedia consideravelmente os valores da Tabela SUS, referência para os serviços de saúde.
Os valores globais dos contratos variavam de R$ 1.735.489,00 a R$ 5.744.562,00, e um deles foi aditivado por nove vezes, com acréscimo de 30 dias para cada aditivo, exceto o último, que teve vigência adicional de 180 dias.
Um aspecto relevante nas investigações é que, embora a empresa tenha apresentado propostas com base na tabela de preços do SUS, a Administração Pública aceitou uma contraprestação de 150% do valor estipulado, sem apresentar justificativas plausíveis para essa decisão.
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Além disso, o preço proposto pela empresa para os testes de COVID-19 foi de R$ 330,00 por teste, enquanto em outros estados, como São Paulo, o valor máximo praticado em dispensas de licitação foi de R$ 203,00, indicando um sobrepreço de 62,5% na relação contratual.
Chama a atenção também o fato de que sócios e ex-sócios da empresa investigada possuem vínculos com o governo do Estado do Amapá, estando ligados ao Laboratório Central (LACEN) e ao próprio HEMOAP, reforçando os indícios de direcionamento dos contratos.
Caso sejam condenados, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, dispensa indevida de licitação, frustração ao caráter competitivo do certame e associação criminosa, podendo enfrentar penas de até 28 anos de reclusão, além do pagamento de multas.
A Polícia Federal continuará aprofundando as investigações para elucidar todos os detalhes do esquema fraudulento e garantir a responsabilização daqueles que utilizaram indevidamente os recursos públicos e comprometeram a lisura do processo licitatório.
