Os números de ocorrências de poluição sonora registradas durante a crise energética no Amapá fez com que o Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Meio Ambiente e Conflitos Agrários, emitisse Recomendação nesta terça-feira (17), para a Polícia Militar do Amapá (PM-AP), Município de Macapá, Companhia de Trânsito de Macapá (CTMac) e Delegacia de Meio Ambiente (DEMA), para que adotem medidas que reduzam os impactos que geram o crime ambiental e perturbação de sossego.
De acordo com o Comando da PM-AP, em noticiário local, no primeiro final de semana do apagão, que atingiu 13 dos 16 municípios amapaenses, somente em Macapá foram registradas centenas de ocorrências relacionadas ao volume de sons automotivos, mesmo na escuridão, e aparelhos de som quando a energia começou a ser religada em alguns pontos da cidade. No atendimento remoto da Promotoria de Meio Ambiente as reclamações são referentes a diversos pontos da cidade, onde os moradores sofrem por não poderem dormir ou descansar no curto período em que a energia chega nas casas.
A Recomendação considera que a poluição sonora, no contexto atual, agrava a situação de desconforto que a população amapaense passa; os danos à saúde, ao bem-estar e a higidez ambiental provocados por este crime ambiental; e que devem ser impedidos pela ação dos entes públicos. O documento considera ainda o Procedimento Administrativo 00006823-20.2020.9.04.0001, que acompanha as atividades da Força Tarefa do MPAP, instaurado para apurar a crise energética que vem ocorrendo no Estado do Amapá.
Aos órgãos citados, o MP-AP recomenda que amplifiquem as ações de fiscalização, adotem medidas e ações de maior impacto no combate aos crimes ambientais e infrações de trânsito relacionadas a som automotivo, considerando as Constituições Federal e Estadual, a legislação ambiental e a Resolução nº 001/1990, do Conselho Nacional de Meio Ambiente.
Texto: Mariléia Maciel – CAO/AMB / MPAP
