Com o objetivo de disseminar, de forma interinstitucional articulada, a metodologia exitosa para o fortalecimento da cultura da paz, resolução de conflitos e construção de relacionamentos saudáveis, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do seu Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (Nupejure) e parceiros, promoveu, nesta sexta-feira (15), no município de Santana, o “I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação”.
O I Encontro Estadual de Justiça Restaurativa na Educação foi coordenado pela juíza Carline Nunes, em parceria do Ministério Público do Estado, com transmissão pelo canal do TJAP no YouTube, A iniciativa atende o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que com a Resolução Nª 458/2022, declarou 2023 como o “Ano da Justiça Restaurativa na Educação”.
O evento contou com a participação do desembargador presidente do TJAP, Adão Carvalho; do ministro e conselheiro coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho; a juíza auxiliar da Presidência do Poder Judiciário, Marina Lustosa; a magistrada que representou o Nupejure, Gelcinete Lopes, que é coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) Macapá, Gelcinete Lopes e as coordenadoras titular e substituta do Cejure de Santana, juízas Carline Nunes e Larissa Antunes.
A abertura do evento ocorreu na Igreja Esconderijo do Altíssimo, com a presença dos chefes dos Poderes Executivo do Estado e do Município de Santana, governador Clécio Luis e prefeito Sebastião Rocha, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Estadual, Paulo Celso Ramos, o titular da Defensoria Pública do Estado, José Neto, a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), deputada estadual Alliny Serrão, secretários de Educação Estadual e municipais de Macapá e Santana, juízes da cidade, promotores de Justiça, diretores, orientadores e professores da rede pública de ensino.
As juízas coordenadoras dos Cejures de Macapá e Santana reforçaram a importância de difundir e implantar a abordagem restaurativa para fomentar a cultura de paz nas instituições de ensino.
“É fundamental que trabalhemos juntos a pacificação nas escolas. A Justiça Restaurativa já rendeu resultados positivos para o Sistema de Justiça e redes de atendimento social. Nada melhor do que um apoio interinstitucional para que a Educação seja realmente transformadora na sociedade e nisso que estamos empenhados”, destacou a juíza Carline Nunes.
“Para fomentar a cultura da paz é necessário à construção de pontes, promoção do diálogo e busca por soluções pacíficas para nossos desentendimentos. Devemos trabalhar juntos para construir uma sociedade onde todos tenham oportunidades iguais e onde todos sejam tratados com dignidade e com respeito”, frisou a juíza Gelcinete Lopes
Cooperação
Na oportunidade, o chefe do Poder Judiciário, governador, titulares do MP-AP e DPE-AP, assinaram três Termos de Cooperação Técnica (TAC's), para o “Projeto da Escola Restaurativa”, em âmbito estadual e dois voltados para os municípios de Macapá e Santana, para fortalecer a disseminação da Justiça Restaurativas em escolas estaduais e municipais com o propósito capacitar professores na Justiça Restaurativa para a resolução consensual de conflitos e pacificação social nas escolas.
O chefe do Poder Judiciário pontuou que as ferramentas da Justiça Restaurativa ajudarão a criar métodos autocompositivos nas escolas e assim promover ambientes de convivência escolar e comunitária, onde as mais diversas formas de violência e preconceitos sejam substituídas pelo diálogo e o respeito.
“Estamos aqui para contribuir e auxiliar os profissionais da Educação com a metodologia da Justiça Restaurativa. Pois professores inspiradores que tive na vida fizeram o magistrado que sou, pois sou fruto da educação e acredito que educadores são essências na transformação de vidas. Agradeço a presença do ministro conselheiro do CNJ e demais autoridades. Vamos trabalhar juntos para o sucesso da cultura da paz em ambientes escolares. Porém, é essencial que cara instituição, dentro de sua autonomia, atue efetivamente neste propósito”, destacou o presidente do TJAP.
O ministro e conselheiro do CNJ elogiou a união de forças para o fortalecimento da pacificação social na rede pública de ensino. O coordenador do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça também discorreu sobre a importância da iniciativa.
“A Justiça Restaurativa, entre muitas coisas, propõe a expansão da escuta do outro. Que nos permite construir sentido, fortalecer as relações, gerar conexão e pertencimento. Como disse o desembargador Adão Carvalho, não adianta retórica, não adianta conversa, é preciso que nós realizemos de fato. A metodologia na educação é muito mais do que nós estamos propondo pensar. É uma mudança da sociedade. A escola é o local fundamental em que todos os grandes programas da confluem através dos seus personagens estudantes e do seu próprio futuro”, comentou o Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Palestras e debates
Já pela tarde, o Encontro foi realizado na e à tarde na Escola Augusto Antunes, o evento contou com palestras e explanações sobre a temática, ministradas por especialistas e profissionais do Amapá e de fora do Estado que trabalham a Justiça Restaurativa.
Por Elton Tavares
