Programa Casamento na Comunidade do TJAP ajuda casais a oficializarem união civil

15/04/2023
Casamento

Iniciativa oferece oportunidade de regularização jurídica para casais que não têm condições ou oportunidades de oficializar o matrimônio.

O Programa Casamento na Comunidade surge como uma excelente oportunidade para casais que buscam regularizar sua união civil. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com a Assembleia Legislativa e Cartórios dos municípios, visa oficializar o matrimônio de casais que não têm condições e oportunidades para fazê-lo. Com a realização da primeira edição em 2023, o Programa unirá 150 casais na sede do Sebrae Amapá, marcada para terça-feira, dia 18 de abril.

O Programa tem como público-alvo casais que já convivem maritalmente, mas não têm a união civil oficializada. No entanto, somente pessoas solteiras, viúvas e divorciadas legalmente, independente de cerimônia religiosa, podem contrair matrimônio. Para garantir que o momento seja único e preparado, a titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, que também é coordenadora do programa, promove uma oficina preparatória para os noivos.

A oficina do casamento tem como objetivo fornecer informações importantes para os casais sobre os benefícios de um casamento civil reconhecido e ensinar-lhes como lidar melhor um com o outro. A magistrada entende que a oficialização da união é uma etapa importante na vida de um casal e deve ser toda preparada. Dessa forma, o Programa Casamento na Comunidade se preocupa em promover um momento único e inesquecível para os casais participantes.

As inscrições para o Programa Casamento na Comunidade podem ser realizadas com agendamento único no Central de Conciliação do Fórum de Macapá, localizado na Av. FAB, no centro da cidade, que funciona das 07h30 às 18h de forma ininterrupta. Além disso, a equipe do programa está disponível para contato pelo WhatsApp (96) 99144-3740 e e-mail. É importante lembrar que a cerimônia é gratuita e uma excelente oportunidade para regularizar a união civil e garantir os benefícios jurídicos oferecidos pela oficialização da união.

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Com informação de Lilian Monteiro/TJAP