Foto: Maksuel Martins/GEA
Estudantes de Direito da Ueap promovem sessão simulado do Supremo Tribunal Federal

Estudantes de Direito da Ueap promovem sessão simulado do Supremo Tribunal Federal

Projeto “Supremo Tribunal Ueapeano” visa promover formação prática em Direito Constitucional para acadêmicos da instituição pública.


Visando trazer a teoria jurídica para a prática, o curso de Direito da Universidade do Estado do Amapá (Ueap) está promovendo o Projeto de Extensão, "Supremo Tribunal Ueapeano". Na segunda-feira, 16, às 14h, no auditório central da instituição, o projeto vai realizar uma simulação de uma audiência da Corte.

A iniciativa é coordenada pela professora do curso de Direito da Ueap, Ana Karoliny de Oliveira, e aborda o cumprimento da constitucionalidade e a importância do STF na proteção dos direitos fundamentais. Para a docente, o "Supremo Tribunal Ueapeano" é uma oportunidade de ampliar a formação do estudante.

“Estamos comprometidos em formar profissionais que não apenas compreendam a teoria, mas que também estejam preparados para enfrentar os desafios do mundo real. O projeto é uma oportunidade de desenvolver competências essenciais, como a empatia e a responsabilidade social, fundamentais para a atuação de um advogado”, declarou a professora Karoliny.

A audiência realizada pelos alunos vai representar uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), um processo físico que questiona a constitucionalidade de uma Lei Federal em relação a uma demanda social.

E a Lei Federal, objeto da reflexão crítica dos alunos, será o Artigo 235 do Código Penal Brasileiro, que trata da bigamia, onde será questionado a sua existência em contexto de novas configurações familiares e casamento. 

A equipe do projeto, também a espera a presença do público interessado em conhecer como funciona esse processo, já que além da simulação em si, serão feitas explicações sobre os temas abordados. Para participar do Supremo Tribunal Ueapeano, é necessário realizar a inscrição pelo link abaixo.

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O projeto também conta com profissionais renomados da área jurídica, que vão exercer papéis dentro da sessão simulada, como o desembargador Carlos Tork, que irá presidi-la. Os próprios alunos também irão exercer funções, reforçando não só seus conhecimentos teóricos, como também aprimorando suas habilidades práticas, tais como argumentação, pesquisa, trabalho em equipe e liderança.

Por Luan Rodrigues

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