A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma proposta de revisão tarifária extraordinária que poderia resultar em um aumento médio de 44,41% nas tarifas de energia da Equatorial Amapá. Caso essa proposta seja aprovada após a consulta pública, a distribuidora se tornará a detentora da tarifa mais elevada do país. A notícia impactou profundamente os 211,3 mil consumidores da empresa, a maioria dos quais é composta por consumidores residenciais.
A possibilidade desse aumento extraordinário estava prevista no contrato de concessão assinado em 2021, quando a Equatorial Amapá adquiriu a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA). O contrato estabelecia requisitos financeiros significativos, incluindo um aporte de capital de R$ 400 milhões antes da aquisição e investimentos de R$ 500 milhões nos primeiros cinco anos de concessão.
Em resposta ao anúncio da Aneel, o governador do Amapá, Clécio Luís, divulgou um vídeo nas redes sociais, expressando sua indignação em relação ao aumento proposto. Ele afirmou que tomará todas as medidas necessárias para evitar que o reajuste seja aplicado. O governador mencionou a busca de soluções administrativas junto à Aneel, bem como a mobilização da bancada federal do Estado para enfrentar essa questão no âmbito legislativo e judicial.
A Aneel abrirá um período de consulta pública sobre a proposta de revisão extraordinária entre 13 de setembro e 27 de outubro, incluindo uma audiência pública presencial em Macapá (AP) no dia 27 de setembro.
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A data prevista para a entrada em vigor dos novos valores é 13 de dezembro de 2023. O governo do Amapá está empenhado em tomar todas as medidas necessárias para evitar que esse aumento significativo nas tarifas de energia afete os cidadãos e a economia do Estado.
Acompanhe o vídeo divulgado na íntegra abaixo:
