O Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap) e a Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (Sims) assinaram na última quarta-feira, 10, um Termo de Cooperação, visando a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea. O Estado já garantiu junto ao Governo Federal um recurso no valor de R$ 1,5 milhão para execução do PAA. Para este ano, a expectativa é atender cerca de 500 agricultores e 150 entidades em todos os municípios.
A partir da assinatura do Termo de Cooperação entre os órgãos, será lançada uma chamada pública para seleção dos beneficiários do programa (fornecedores e consumidores). O cadastramento está previsto para iniciar no próximo dia 22 e vai contemplar agricultores dos 16 municípios, além dos distritos de Macapá (São Joaquim do Pacuí e Bailique). De 2015 a 2018, o PAA já investiu no Amapá cerca de R$ 12 milhões.
De acordo com o gestor do Rurap, Hélio Dantas, o programa já existe há uma década no Amapá e é de extrema importância para os pequenos agricultores. “Desde que iniciamos a execução do programa, conseguimos atender todos os 16 municípios e assim vamos continuar este ano. Além da movimentação de recursos, o programa também contempla pessoas em risco alimentar, pois os alimentos são comprados e doados para entidades que atendem essas pessoas”, destacou Dantas.
Com o Termo de Cooperação a SIMS fica responsável pelo cadastramento e seleção das entidades sociais, que posteriormente deverão receber os alimentos através do programa. “Estamos reunindo todos os gerentes da secretaria e repassado como funciona o processo de cadastro e seleção; vamos seguir todas as diretrizes e leis para poder qualificar e inserir as entidades no PAA”, explicou a secretária de Inclusão e Mobilização Social, Alba Nize Colares.
A coordenadora do programa no Amapá, Darciane Gomes, prevê o início das primeiras feiras do PAA para o mês de junho. “Estamos trabalhando para seguir o cronograma estipulado pela coordenação. A partir do lançamento do edital, finalizando a seleção dos beneficiários e o cadastro da proposta junto ao Ministério da Cidadania, iniciaremos o programa”.
PAA 2018
No ano passado o programa investiu R$ 4 milhões na agricultura familiar do Estado, atendeu 1.178 agricultores e 297 entidades sociais; 53.729 pessoas foram beneficiadas com alimentos provenientes do programa. Foram realizadas 167 feiras nos municípios e distritos e mais de 925,7 toneladas de alimentos foram comercializadas.
Por: Weverton Façanha / Foto: Philippe Gomes / Secom
