A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Ivana Cei, acompanhada do promotor do Meio Ambiente, Marcelo Moreira, recebeu nesta segunda-feira (5), na Procuradoria-Geral de Justiça, o deputado federal Camilo Capiberibe (PSB) e uma comitiva da Comunidade do Igarapé da Fortaleza em busca de apoio para a execução do projeto Igarapé Sustentável. No encontro, foi entregue um ofício à PGJ solicitando a intermediação para garantir que o Estado execute as ações previstas no convênio firmado com o Governo Federal.
Para desenvolver o projeto, que tem como objetivos a inclusão produtiva e desenvolvimento regional, foi firmado um convênio com Ministério da Integração Nacional, por meio de uma articulação do então senador João Alberto Capiberibe, que garantiu os recursos e, em contrapartida, o Estado executaria as obras.
“O convênio foi prorrogado até o dia 31/03/2022 e não há tempo a perder. Viemos solicitar, em caráter de extrema urgência, a fiscalização e o acompanhamento pelo Ministério Público do referido convênio para evitarmos perdas irreparáveis ao desenvolvimento social e econômico para a comunidade do Igarapé da Fortaleza, para os municípios de Macapá e Santana e para o Estado do Amapá”, manifestou Camilo Capiberibe.
Segundo o parlamentar, acompanhado dos assessores Juliano Del Castilho e Délcio Magalhães, no projeto Igarapé Sustentável estão previstos vários benefícios para a comunidade, como: pavimentação do ramal do Polo Hortifrutigranjeiro e do CD-Rural; fábricas de beneficiamento de polpa de frutas, processamento de legumes e de camarão; além de um píer de atracação turístico no Igarapé fortaleza e um mercado para comercialização de produtos da sóciobiodiversidade.
A PGJ, após ouvir atentamente o parlamentar e demais participantes da reunião, informou que irá solicitar informações: cópia do convênio; a decisão judicial e a ação para regularização fundiária; e também apurar as compensações.
“Após recebermos e analisarmos toda essa documentação, vamos promover o devido encaminhamento, e posteriormente será realizada reunião com todos os responsáveis”, afirmou Ivana Cei.
Serão convocados para a reunião os seguintes envolvidos na execução do Projeto Igarapé Sustentável: Secretarias de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR), Infraestrutura (Seinf), Transporte (Setrap) e Meio Ambiente (Sema); Prefeitura de Macapá (PMM); Prefeitura de Santana (PMS); mandato do Deputado Camilo Capiberibe; ex-senador João Alberto Capiberibe; além de representantes da Comunidade do Igarapé da Fortaleza e de entidades ABBTUR e Instituto Forte Cumaú.
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
Contato: (96) 3198-1616
E-mail: asscom@mpap.mp.br
