Ministério Público busca soluções para paralisação das aulas na rede pública estadual no Amapá

03/06/2023
No Amapá

Promotores de justiça mediaram reuniões entre Governo do Estado e Sindicato dos Servidores Públicos em Educação em busca de um acordo para o retorno das atividades escolares

Nesta sexta-feira (2), os promotores de justiça Iaci Pelaes e Laércio Mendes, da Promotoria de Defesa da Educação e Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, respectivamente, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), deram continuidade aos encaminhamentos referentes às reclamações dos pais de alunos sobre a paralisação das aulas na rede pública estadual. Medidas estão sendo tomadas em conjunto com o Governo do Estado (GEA) e o Sindicato dos Servidores Públicos em Educação (SINSEPEAP).

Na quinta-feira (1º), o promotor Iaci Pelaes se reuniu com a secretária de Estado da Educação, Sandra Casimiro, e o secretário de Administração, Paulo Lemos, para discutir as despesas da Secretaria de Educação (SEED) e a paralisação das aulas. Foram solicitados documentos que comprovem as despesas com folha de pagamento dos professores e demais profissionais da Educação, bem como informações sobre os gastos com merenda escolar, manutenção de prédios, segurança nas escolas e transporte escolar. A secretária Sandra atendeu às solicitações e apresentou a documentação requerida.

Em relação à paralisação das aulas nas escolas estaduais, o promotor questionou sobre as negociações entre a SEED e o SINSEPEAP, as medidas adotadas pelo Governo do Estado do Amapá (GEA) e as reivindicações feitas pela categoria. Sandra Casimiro forneceu informações sobre as rodadas de negociação e as tentativas de acordo mal sucedidas. Foi instaurado um procedimento para investigar a paralisação das aulas devido à greve, e os promotores convocaram os representantes sindicais para uma reunião nesta sexta-feira (2) com representantes da SEED, porém, não houve consenso entre as partes.

Os representantes do GEA alegam que o Estado não possui previsão orçamentária para atender a todas as reivindicações do SINSEPEAP, além do que foi proposto. Por sua vez, os sindicalistas desejam que o Estado se comprometa a acrescentar mais 3% em dezembro, independentemente do aumento da receita estadual e dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB).

"O MP-AP está atuando como mediador entre as partes para encontrar uma solução extrajudicial que atenda aos interesses envolvidos e permita o retorno dos alunos às salas de aula. Nosso objetivo é promover o diálogo, alcançar um consenso e encontrar uma solução, seguindo as orientações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)", afirmou o promotor Iaci Pelaes.

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Por Mariléia Maciel